Hoje nós vamos discutir um assunto que gera muitas dúvidas. Você sabe se filho é obrigado a pagar pensão alimentícia para os pais? É certo que esse tema é delicado e envolve questões familiares complexas, mas vamos analisar tudo juntos. Aliás, como advogada, sei que esse é um assunto que preocupa muita gente. Por isso, preparei este artigo para te…
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante ao consumidor o direito de desistir de compra, mesmo após a realização. Esse direito, conhecido como direito ao arrependimento, está previsto no artigo 49 do CDC e visa proteger o consumidor em situações nas quais a decisão de compra é tomada em um ambiente que não propicia a devida reflexão. Quais são…
Os avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia para seus netos? Inicialmente, embora possa parecer complexa, tem uma resposta clara na legislação brasileira e na interpretação da Justiça. A obrigação de prestar alimentos é um dever familiar que visa garantir a subsistência de quem não tem condições de prover para si mesmo. A lei brasileira, em seu Código Civil,…
Um problema frequente na maioria do Brasil é o calor no ambiente de trabalho. Com exceção de alguns Estados, os trabalhadores terão problema com altas temperaturas na maioria doas trabalhos. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui. O empregado pode trabalhar em…
Hoje quero falar sobre um tema que gera muitas dúvidas: os avós têm direito de visitar os netos? A relação entre avós e netos é especial e muitas vezes fundamental para o desenvolvimento da criança. Mas, afinal, qual é o direito dos avós de manter esse contato? O que a lei diz sobre a convivência entre avós e netos? A…
Sofrendo com descontos indevidos em seu benefício previdenciário? Saiba que você tem o direito de reclamar e buscar uma solução. Neste artigo, vamos te guiar passo a passo sobre como realizar essa reclamação tanto pelo telefone 135 quanto pelo site "Meu INSS". Entenda o problema Antes de iniciar o processo de reclamação, é fundamental que você reúna todas as informações…
Muitas pessoas têm dúvidas sobre a pensão alimentícia na guarda compartilhada. Aliás, um dos pais deixa de pagar a pensão quando a guarda é compartilhada? Neste artigo, vou esclarecer essa questão e te ajudar a entender como funciona a pensão nesse tipo de guarda. Em que consiste a guarda compartilhada? Antes de falarmos sobre pensão, vamos relembrar o que é…
Uma dúvida frequente é o que o empregador pode fazer quando o empregado não cumprir o aviso prévio no pedido de demissão. Inicialmente quero esclarecer que o artigo será focado no pedido de demissão, por ser um tema que concentra mais dúvidas. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos…
Hoje quero falar sobre um tema muito importante e cada vez mais presente nas nossas vidas: o reconhecimento da paternidade socioafetiva. Muitas vezes a gente escuta falar sobre família e logo pensa em laços sanguíneos, mas a verdade é que a família vai muito além disso. O vínculo familiar não depende da geração biológica da criança, mas se fortalece com…
Novamente uma alternativa de negócios que tem crescido muito nas empresas de tecnologia, que é a cláusula de vesting. Diferente do stock option, a cláusula de vesting tem por objetivo a manutenção em longo prazo do colaborador nos quadros societários da empresa. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos…
