A união estável é uma forma de reconhecer legalmente a união de duas pessoas que vivem em um relacionamento duradouro e com o objetivo de constituir família. Mas, afinal, como funciona o reconhecimento da união estável? Quais são os direitos e deveres dos companheiros? E quais os procedimentos para formalizar essa união? Aliás, o tema surgiu da dúvida de um…
A construção de uma família vai muito além dos laços sanguíneos. O afeto, a criação e a convivência diária moldam relações familiares profundas e duradouras. E é justamente nesse contexto que surge a pensão socioafetiva. Mas afinal, o que é esse conceito e quem tem direito a ela? Aliás, o tema surgiu da dúvida de um leitor. Certamente que, caso…
A Black Friday, período marcado por intensas promoções, também é palco para práticas abusivas que prejudicam o consumidor. Uma dessas práticas, expressamente proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), é a exigência de vantagem manifestamente excessiva, prevista no artigo 39, inciso V. Como ocorre a vantagem manifestamente excessiva na Black Friday? A vantagem manifestamente excessiva na Black Friday, ocorre…
A união estável, cada vez mais comum na sociedade contemporânea, gera diversas dúvidas sobre os direitos e deveres dos companheiros. Uma das questões mais frequentes é sobre a pensão alimentícia: quem não é casado tem direito a esse benefício? Neste artigo, abordarei a questão de forma clara e objetiva, desmistificando alguns conceitos e apresentando as principais regras sobre pensão alimentícia…
O manejo e transporte de animais é uma área bastante explorada empresarialmente mas que não resguarda muito o direito dos trabalhadores. Frequentemente trabalhadores têm dúvidas a respeito de acidente de trabalho ocorrido com animais. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui. O…
Quantos meses de pensão atrasada posso cobrar? A pensão alimentícia é um direito fundamental das crianças e adolescentes, garantindo que tenham suas necessidades básicas atendidas. No entanto, muitas vezes, o devedor da pensão deixa de cumprir com essa obrigação, gerando um grande prejuízo para o alimentado. Uma das principais dúvidas é: após quanto tempo de atraso posso cobrar os valores…
A Black Friday e outras promoções são oportunidades imperdíveis para os consumidores, mas é fundamental estar atento aos seus direitos, principalmente no que diz respeito à garantia dos produtos adquiridos. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante ao consumidor a possibilidade de reclamar por vícios nos produtos em promoções, independentemente da época do ano ou da natureza. O que…
A pensão alimentícia é um direito fundamental das crianças e adolescentes, destinado a garantir sua subsistência e desenvolvimento. Infelizmente, muitos pais descumprem essa obrigação, deixando os filhos em situação de vulnerabilidade. Mas, afinal, o que acontece quando o genitor não paga a pensão alimentícia? O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você queira propor o tema para…
Muitas pessoas acreditam que ao completar 18 anos, a obrigação de pagar pensão alimentícia cessa automaticamente. No entanto, a legislação brasileira prevê algumas situações em que o pagamento pode se estender além dessa idade. É comum surgir dúvidas sobre esse tema, especialmente quando os filhos ingressam no ensino superior e não possuem condições financeiras para arcar com os custos. Neste…
O direito de passagem, previsto no artigo 1285 do Código Civil, configura-se como um importante mecanismo jurídico que garante o acesso de imóveis isolados à via pública, nascentes ou portos. Essa garantia, no entanto, não é absoluta, pois impõe limites ao direito de propriedade do vizinho. O que é o Direito de Passagem? O direito de passagem nada mais é…
