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insolvência empresarial
27 out
Direito Empresarial
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
12 de outubro de 2026

Insolvência empresarial: o que é e como reverter

Resumo rápido sobre esse cenário de dificuldade O problema: muitos empresários só percebem a gravidade da esse desequilíbrio financeir...
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distribuição de lucros entre sócios
25 out
Direito Empresarial
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
12 de outubro de 2026

Distribuição de lucros entre sócios: 4 regras essenciais

Resumo rápido sobre essa forma de repartir o resultado O problema: muitos sócios não sabem como fazer a essa divisão de resultados de ...
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processo administrativo disciplinar fases
24 out
Direito Administrativo
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
12 de outubro de 2026

Processo administrativo disciplinar fases: 3 etapas do PAD

Resumo objetivo Em processo administrativo disciplinar fases, a Lei 8.112/1990 prevê três: instauração, inquérito administrativo, q...
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retirada de pró-labore
23 out
Direito Empresarial
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
12 de outubro de 2026

Retirada de pró-labore: como funciona e como declarar

Resumo rápido sobre esse tipo de remuneração O problema: muitos sócios administradores misturam a esse valor com a distribuição de luc...
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inventário extrajudicial com testamento
22 out
Direito das Sucessões
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
12 de outubro de 2026

Inventário extrajudicial com testamento: 4 requisitos

Resumo objetivo O inventário extrajudicial com testamento é possível, mas só em condições específicas. Antes, a regra do Código de ...
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acordo de acionistas em startup
21 out
Direito Empresarial
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
12 de outubro de 2026

Acordo de acionistas em startup: cláusulas essenciais

Resumo rápido sobre acordo de acionistas em startup O problema: fundadores de startup costumam assinar contratos de investimento sem u...
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equiparação salarial reforma trabalhista
20 out
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
12 de outubro de 2026

Equiparação salarial reforma trabalhista: 5 mudanças

Resumo objetivo A equiparação salarial reforma trabalhista é a regra do artigo 461 da CLT, alterada pela Lei 13.467/2017, que garan...
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quantos sócios uma empresa pode ter
19 out
Direito Empresarial
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
12 de outubro de 2026

Quantos sócios uma empresa pode ter? Veja os limites legais

Resumo rápido sobre quantos sócios uma empresa pode ter O problema: empreendedores que querem trazer novos investidores ou parceiros p...
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pensão por morte para viúva
18 out
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
12 de outubro de 2026

Pensão por morte para viúva: de 4 meses à vitalícia

Resumo objetivo A pensão por morte para viúva tem três perguntas centrais: quanto vai receber, por quanto tempo e o que fazer para ...
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sociedade anônima fechada
17 out
Direito Empresarial
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
12 de outubro de 2026

Sociedade anônima fechada: o que é e como funciona

Resumo rápido sobre essa estrutura O problema: muitos empresários acham que sociedade anônima é sinônimo de empresa que negocia ações ...
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