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certidão negativa de testamento
16 nov
Direito das Sucessões
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
8 de novembro de 2026

Certidão negativa de testamento: o que é, como pedir e por que o inventário exige

Resumo rápido: o que você precisa saber A certidão negativa de testamento é o documento que informa que a pessoa falecida não deixo...
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assédio moral servidor público
14 nov
Direito Administrativo
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
8 de novembro de 2026

Assédio moral servidor público: como identificar, provar e buscar indenização

Resumo rápido: o que você precisa saber O assédio moral servidor público é a conduta abusiva e repetida de chefe, gestor ou colega ...
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sociedade limitada unipessoal
12 nov
Direito Empresarial
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
12 de outubro de 2026

Sociedade limitada unipessoal: o que é e como abrir

Resumo rápido sobre sociedade limitada unipessoal O problema: um empreendedor quer abrir uma empresa sozinho, com responsabilidade ...
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exclusão de sócio
10 nov
Direito Empresarial
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
12 de outubro de 2026

Exclusão de sócio: quando é possível e como fazer

Resumo rápido sobre exclusão de sócio O problema: um sócio deixou de contribuir com a empresa, comete faltas graves ou coloca em ri...
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dissolução de sociedade
08 nov
Direito Empresarial
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
12 de outubro de 2026

Dissolução de sociedade: como funciona e quais os efeitos

Resumo rápido sobre dissolução de sociedade O problema: os sócios de uma empresa decidiram encerrar a sociedade, mas não sabem quai...
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cláusula de não concorrência
06 nov
Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
12 de outubro de 2026

Cláusula de não concorrência: validade e cuidados

Resumo rápido sobre cláusula de não concorrência O problema: uma empresa quer impedir que um sócio, ex-funcionário ou parceiro come...
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contrato de investimento startup
04 nov
Direito Empresarial
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
12 de outubro de 2026

Contrato de investimento para startup: cláusulas essenciais

Resumo rápido sobre contrato de investimento startup O problema: um investidor quer aportar dinheiro na startup, mas os fundadores ...
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diferença entre MEI ME e EPP
02 nov
Direito Empresarial
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
12 de outubro de 2026

Diferença entre MEI, ME e EPP: entenda as regras

Resumo rápido sobre diferença entre MEI ME e EPP O problema: um empreendedor está crescendo e não sabe se deve continuar como MEI, ...
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transformação de sociedade
31 out
Direito Empresarial
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
12 de outubro de 2026

Transformação de sociedade: o que é e como funciona

Resumo rápido sobre essa operação O problema: empresas que crescem e mudam de necessidades muitas vezes acham que precisam fechar o CN...
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incorporação de empresa
29 out
Direito Empresarial
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
12 de outubro de 2026

Incorporação de empresa: o que é e como funciona

Resumo rápido sobre essa absorção O problema: empresários confundem esse tipo de operação com fusão de empresas, e essa confusão gera ...
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