27 jun

Direito Agrário, Direitos Reais e Imobiliário

Postado por Maria Clara Dias

06/07/2026

Servidão de passagem: o que o proprietário rural precisa saber antes de abrir, fechar ou usar uma estrada dentro da fazenda

Resumo objetivo: servidão de passagem em propriedades rurais A servidão de passagem costuma gerar conflito quando uma fazenda, síti...

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26 jun

Direito do Consumidor, Direito Civil

Postado por Lucas Marques

06/07/2026

Como saber se minha dívida está prescrita e o que fazer antes de pagar uma cobrança antiga?

Resumo objetivo: como saber se minha dívida está prescrita A dúvida “como saber se minha dívida está prescrita” aparece quando o co...

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25 jun

Direito do Consumidor

Postado por Maria Clara Dias

25/06/2026

Juros abusivos no financiamento: quando o consumidor pode pedir revisão do contrato?

Resumo objetivo Problema jurídico real: muitos consumidores percebem que o financiamento ficou pesado demais, mas não sabem se há j...

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23 jun

Direito Trabalhista

Postado por Luiz Armando Carneiro

24/06/2026

Ponto exceção: cuidado quando a empresa usa ponto por exceção para esconder horas extras

Resumo objetivo Problema jurídico real: o trabalhador faz longas jornadas, sai tarde, trabalha no intervalo ou responde mensagens f...

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23 jun

Direito Trabalhista, Direito Administrativo

Postado por Luiz Armando Carneiro

28/06/2026

Servidora pública temporária gestante: medo da dispensa não pode apagar seus direitos

Resumo objetivo Problema jurídico real: a servidora pública temporária gestante costuma ter medo de perder o contrato ao comunicar ...

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23 jun

Direito Trabalhista, Direito Civil

Postado por Luiz Armando Carneiro

24/06/2026

Acidente trabalho terceirizados: quais direitos o trabalhador tem e quem pode responder pelo prejuízo

Resumo objetivo Problema jurídico real: no acidente trabalho terceirizados, o trabalhador se machuca prestando serviço e não sabe s...

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22 jun

Direito do Consumidor, Direito Civil

Postado por Lucas Marques

24/06/2026

Vantagem manifestamente excessiva: quando o consumidor pode questionar uma cobrança ou cláusula abusiva

.Resumo objetivo Problema jurídico real: o consumidor recebe uma cobrança, multa, taxa ou exigência contratual que parece despropor...

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21 jun

Direito do Consumidor

Postado por Maria Clara Dias

24/06/2026

Fui negativado indevidamente: como limpar meu nome e quando posso pedir indenização?

Resumo objetivo O problema jurídico real: o consumidor descobre uma restrição no CPF por uma dívida que não reconhece, já pagou, fo...

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21 jun

Direito do Consumidor, Direito Civil

Postado por Lucas Marques

23/06/2026

Pago a mesma conta duas vezes: como pedir reembolso e quando o valor pode voltar em dobro

Resumo objetivo O problema jurídico real: o consumidor pesquisa pago a mesma conta duas vezes porque percebeu um débito duplicado e...

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20 jun

Direito Trabalhista

Postado por Luiz Armando Carneiro

23/06/2026

Hora extra cargo confiança: quando o gerente também pode ter direito a receber?

Resumo objetivo O problema jurídico real: muitos trabalhadores pesquisam hora extra cargo confiança porque foram chamados de gerent...

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