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atraso na viagem de ônibus
18 jun
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
18/06/2026

Atraso na viagem de ônibus: direitos do passageiro e como agir com segurança

Resumo objetivo • Problema jurídico: o atraso na viagem de ônibus pode causar perda de compromissos, gastos extras, insegurança e pr...
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FGTS para servidor público
18 jun
Direito Trabalhista, Direito Administrativo
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
18/06/2026

FGTS para servidor público: quando temporários e comissionados podem ter esse direito

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos servidores públicos em contrato temporário ou cargo comissionado trabalham por anos sem ...
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reembolso por atraso na entrega
16 jun
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
16/06/2026

Reembolso por atraso na entrega: o que fazer quando a compra não chega e a loja não resolve

Resumo objetivo Problema jurídico real: o consumidor comprou pela internet, pagou pelo produto, aguardou o prazo prometido e não re...
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advogado trabalhista online
10 jun
Advocacia, Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
10/06/2026

Advogado trabalhista online: orientação jurídica acessível e segura no mundo digital

Resumo objetivo do artigo • O problema jurídico: dúvidas trabalhistas surgem fora do horário comercial e exigem respostas rápidas, s...
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Prazo legal da garantia
08 jun
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Lucas Marques
08/06/2026

Prazo legal da garantia: entenda se ainda dá tempo de reclamar de produto com defeito

Resumo objetivo Problema jurídico real: o consumidor compra um produto, percebe defeito e não sabe se ainda está dentro do prazo pa...
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Produtos em promoções tem garantia
08 jun
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Lucas Marques
08/06/2026

Produtos em promoções têm garantia: entenda seus direitos quando a loja nega troca, reparo ou devolução

Resumo objetivo Problema real: o consumidor compra um produto com desconto e a loja nega atendimento dizendo que “produto promocion...
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jornada 12x36
02 jun
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
10/06/2026

Jornada 12×36: como funciona, quais são os direitos e quando pode haver irregularidade

Resumo objetivo • Problema jurídico: a jornada 12x36 costuma parecer simples, mas dúvidas sobre validade, feriados, intervalo, horas...
Continue lendo
Intervalo 12x36
27 maio
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
10/06/2026

Intervalo 12×36: o que o trabalhador precisa saber quando trabalha 12 horas seguidas

Resumo objetivo sobre intervalo 12x36 Problema jurídico real: muitos trabalhadores em escala 12x36 cumprem 12 horas seguidas, mas n...
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intervalo 6 horas dia
26 maio
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
10/06/2026

Intervalo 6 horas dia: quem trabalha 6 horas tem direito a pausa?

Resumo objetivo Problema jurídico real: muitos trabalhadores cumprem 6 horas por dia e não sabem se têm direito a parar para lanche...
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NR 01 o que é
24 maio
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
23/05/2026

NR 01 o que é: entenda a norma que protege trabalhadores e orienta empresas

Resumo objetivo Problema jurídico: trabalhadores adoecem ou se acidentam quando riscos do ambiente laboral não são identificados, p...
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