02 abr

Advocacia, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

02/04/2026

Advogado em Caldas Novas: como ter apoio jurídico rápido, seguro e até online para resolver problemas do dia a dia

Resumo objetivo • Muitas pessoas enfrentam problemas trabalhistas, de consumo, familiares, imobiliários e cíveis sem saber por onde ...

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02 abr

Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

30/03/2026

Intervalo para amamentação: entenda o direito da trabalhadora e como ele funciona na prática

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas trabalhadoras retornam da licença-maternidade sem saber como pedir o intervalo para amam...

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01 abr

Direito do Consumidor

Postado por Maria Clara Dias

22/03/2026

Autista tem desconto na conta de água? Entenda quando o benefício pode existir

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas famílias acreditam que o diagnóstico de TEA gera desconto automático na conta de água, m...

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31 mar

Direito Previdenciário

Postado por Maria Clara Dias

21/03/2026

Salário maternidade indeferido: o que fazer quando o INSS nega o benefício

Resumo objetivo • Problema jurídico: receber a informação de salário maternidade indeferido gera insegurança, atraso financeiro e mu...

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30 mar

Direito Previdenciário

Postado por Maria Clara Dias

30/03/2026

Salário maternidade urbano: quem tem direito, como pedir e o que fazer quando o INSS nega

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas seguradas não sabem se têm direito ao benefício, quem paga, qual é o prazo e o que fazer...

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29 mar

Direito do Consumidor

Postado por Maria Clara Dias

22/03/2026

Autismo tem desconto em carro? Entenda quando há isenção e quais são os direitos

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas famílias acreditam que autismo gera desconto automático na compra do veículo, mas a regr...

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27 mar

Direito Previdenciário

Postado por Maria Clara Dias

21/03/2026

Salário maternidade MEI: quem tem direito, como pedir e qual o valor

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas microempreendedoras não sabem se o pagamento do DAS garante o benefício, qual é o prazo ...

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26 mar

Direito do Consumidor

Postado por Maria Clara Dias

22/03/2026

Passagem aérea para autismo: quais são os direitos e quando há desconto

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas famílias não sabem se existe desconto obrigatório na viagem aérea para pessoa com TEA e ...

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25 mar

Advocacia

Postado por Maria Clara Dias

25/03/2026

Tribunal de Justiça de São Paulo: competência da justiça estadual e a formação histórica da maior corte estadual do país

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos profissionais conhecem o funcionamento prático do segundo grau, mas ainda confundem os l...

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25 mar

Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

15/03/2026

Aposentado pode assinar carteira: entenda quando é permitido e quais direitos continuam valendo

Resumo objetivo problema jurídico: muitos trabalhadores têm dúvida se voltar ao mercado com registro em carteira pode fazer perder ...

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