27 abr

Direito Trabalhista, Direito Previdenciário

Postado por Maria Clara Dias

20/04/2026

Trabalhador avulso rural: como funciona no INSS e por que essa categoria não deve ser confundida com segurado especial

Resumo objetivo • Trabalhador avulso rural gera dúvidas frequentes sobre enquadramento previdenciário, contribuição e acesso a benef...

Continue lendo

25 abr

Direito do Consumidor

Postado por Maria Clara Dias

11/04/2026

Overbooking em hotel: entenda seus direitos e como agir diante da recusa de hospedagem

Resumo objetivo • Problema jurídico: o consumidor chega ao hotel com reserva confirmada, mas descobre que não há quarto disponível p...

Continue lendo

24 abr

Direito Previdenciário

Postado por Maria Clara Dias

20/04/2026

Trabalhador avulso INSS: o que é, como funciona e quais direitos previdenciários podem ser garantidos

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos profissionais exercem atividade sem vínculo empregatício fixo e têm dúvidas sobre enquad...

Continue lendo

23 abr

Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

20/04/2026

Trabalhador avulso: entenda o que é, quais direitos existem e o que muda entre o regime portuário e o não portuário

Resumo objetivo • Trabalhador avulso é uma categoria que costuma gerar dúvida porque envolve prestação de serviços a diversas empres...

Continue lendo

22 abr

Direito do Consumidor

Postado por Maria Clara Dias

11/04/2026

Dívida prescrita: entenda o que é, quando a cobrança é abusiva e como o consumidor pode se proteger

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos consumidores recebem mensagens, ligações e notificações sobre débitos antigos e não sabe...

Continue lendo

21 abr

Direito Previdenciário

Postado por Maria Clara Dias

21/03/2026

Salário maternidade empregada doméstica: quem tem direito, valor e como requerer

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas trabalhadoras e empregadores ainda confundem quem paga o benefício, onde o pedido deve s...

Continue lendo

18 abr

Direito Previdenciário

Postado por Maria Clara Dias

21/03/2026

Salário maternidade autônomo: quem tem direito, como pedir e o que mudou na carência

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas trabalhadoras por conta própria não sabem se a contribuição como autônoma garante o bene...

Continue lendo

15 abr

Direito Previdenciário

Postado por Maria Clara Dias

21/03/2026

Salário maternidade natimorto: quem tem direito, por quanto tempo e como pedir no INSS

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas seguradas não sabem que existe salário maternidade natimorto e, em meio ao luto, acabam ...

Continue lendo

14 abr

Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

11/04/2026

Demitido sem justa causa: entenda seus direitos e saiba como agir

Resumo objetivo • A demissão sem justa causa pode gerar insegurança imediata porque envolve renda, documentos, prazos e o risco de r...

Continue lendo

13 abr

Direito do Consumidor

Postado por Maria Clara Dias

11/04/2026

Dívida inexistente: o que fazer quando o consumidor é cobrado por algo que não deve

Resumo objetivo • Problema jurídico: o consumidor pode ser cobrado, negativado ou constrangido por uma obrigação que nunca assumiu o...

Continue lendo