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empresa fornecer almoço
11 maio
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
12/05/2026

Empresa fornecer almoço: o empregado tem direito a alimentação no trabalho?

Resumo objetivo do artigo • Problema jurídico: muitos empregados não sabem se a empresa é obrigada a oferecer almoço, vale-refeição...
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1/12 avos representante comercial
11 maio
Direito Trabalhista, Direito Civil
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
12/05/2026

1/12 avos representante comercial: como funciona a indenização na rescisão do contrato

Resumo objetivo do artigo • Problema jurídico: muitos representantes comerciais têm o contrato encerrado pela empresa representada ...
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dever de informação
11 maio
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
10/05/2026

Dever de informação: entenda seus direitos nas relações de consumo

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos consumidores compram, contratam ou assinam serviços sem receber informações claras sobre...
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licença paternidade
10 maio
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
12/05/2026

Licença paternidade: o que mudou com a Lei 15.371/2026, quem tem direito e como fica a estabilidade

Resumo objetivo • A licença paternidade passou a ter regulamentação própria, com regras mais claras sobre prazo, pagamento, adoção, ...
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descontar INSS
10 maio
Direito Trabalhista, Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
12/05/2026

Descontar INSS do salário: quando é permitido e como o trabalhador pode conferirw

Resumo objetivo do artigo • Problema jurídico: muitos trabalhadores percebem o desconto previdenciário no holerite, mas não sabem s...
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trabalhar sem uniforme
09 maio
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
12/05/2026

Trabalhar sem uniforme: a empresa pode punir o trabalhador?

Resumo objetivo do artigo • Problema jurídico: muitos trabalhadores têm dúvidas se podem ser advertidos, suspensos ou até demitidos...
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funciona registro ponto
09 maio
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
12/05/2026

Funciona registro ponto: entenda como o controle de jornada protege o trabalhador

Resumo objetivo do artigo • Problema jurídico: muitos trabalhadores batem ponto todos os dias, mas não sabem se o controle está cor...
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ócio forçado trabalho
08 maio
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
12/05/2026

Ócio forçado trabalho: o empregado pode ser deixado sem função pela empresa?

Resumo objetivo do artigo • Problema jurídico: muitos empregados são mantidos sem tarefas, isolados da equipe ou impedidos de exerc...
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obrigatório uso uniforme
08 maio
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
12/05/2026

Obrigatório uso uniforme: quais são os direitos do empregado?

Resumo objetivo do artigo • Problema jurídico: muitos empregados são obrigados a usar uniforme, mas não sabem quem deve pagar, lava...
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consórcio de empregadores rurais
07 maio
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
12/05/2026

Consórcio de empregadores rurais: como pequenos produtores podem contratar trabalhadores com segurança

Resumo objetivo do artigo • Problema jurídico: muitos pequenos produtores precisam de mão de obra rural, mas não conseguem manter e...
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