24 abr

Direito Previdenciário

Postado por Maria Clara Dias

20/04/2026

Trabalhador avulso INSS: o que é, como funciona e quais direitos previdenciários podem ser garantidos

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos profissionais exercem atividade sem vínculo empregatício fixo e têm dúvidas sobre enquad...

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23 abr

Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

20/04/2026

Trabalhador avulso: entenda o que é, quais direitos existem e o que muda entre o regime portuário e o não portuário

Resumo objetivo • Trabalhador avulso é uma categoria que costuma gerar dúvida porque envolve prestação de serviços a diversas empres...

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22 abr

Direito do Consumidor

Postado por Maria Clara Dias

11/04/2026

Dívida prescrita: entenda o que é, quando a cobrança é abusiva e como o consumidor pode se proteger

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos consumidores recebem mensagens, ligações e notificações sobre débitos antigos e não sabe...

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21 abr

Direito Previdenciário

Postado por Maria Clara Dias

21/03/2026

Salário maternidade empregada doméstica: quem tem direito, valor e como requerer

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas trabalhadoras e empregadores ainda confundem quem paga o benefício, onde o pedido deve s...

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18 abr

Direito Previdenciário

Postado por Maria Clara Dias

21/03/2026

Salário maternidade autônomo: quem tem direito, como pedir e o que mudou na carência

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas trabalhadoras por conta própria não sabem se a contribuição como autônoma garante o bene...

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15 abr

Direito Previdenciário

Postado por Maria Clara Dias

21/03/2026

Salário maternidade natimorto: quem tem direito, por quanto tempo e como pedir no INSS

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas seguradas não sabem que existe salário maternidade natimorto e, em meio ao luto, acabam ...

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14 abr

Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

11/04/2026

Demitido sem justa causa: entenda seus direitos e saiba como agir

Resumo objetivo • A demissão sem justa causa pode gerar insegurança imediata porque envolve renda, documentos, prazos e o risco de r...

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13 abr

Direito do Consumidor

Postado por Maria Clara Dias

11/04/2026

Dívida inexistente: o que fazer quando o consumidor é cobrado por algo que não deve

Resumo objetivo • Problema jurídico: o consumidor pode ser cobrado, negativado ou constrangido por uma obrigação que nunca assumiu o...

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12 abr

Advocacia, Direito Previdenciário

Postado por Maria Clara Dias

21/03/2026

Advogado salário maternidade: quando vale a pena procurar ajuda para pedir ou recorrer no INSS

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas seguradas não sabem se precisam de um advogado salário maternidade, quando o pedido pode...

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10 abr

Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

07/04/2026

Demissão de comum acordo: entenda seus direitos e como funciona na prática

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos trabalhadores pensam em encerrar o contrato amigavelmente, mas não sabem quanto recebem ...

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