Acidente de trabalho: definição, CAT e estabilidade, o que fazer e quais direitos proteger
Resumo objetivo
Problema jurídico: após um acidente de trabalho, é comum faltar orientação sobre prazos, CAT e risco de demissão.
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CID M54 5 doença ocupacional: quando a dor lombar pode estar ligada ao trabalho e como proteger seus direitos
Problema jurídico: dor lombar vira rotina, surge o CID no atestado e o trabalhador não sabe se isso pode ser reconhecido como doença oc...
Licença paternidade tempo: como contar, quando começa e se são dias úteis ou corridos
Resumo objetivo
Problema jurídico: muitos pais perdem dias por contagem errada (começo, fins de semana, retorno) e só descobrem qua...
Direito de imagem: o que é, quando precisa de autorização e como agir em caso de exposição
Resumo
• Problema jurídico: sua foto ou vídeo é divulgado sem consentimento, fora de contexto ou com exploração comercial, gerando c...
O que significa doença ocupacional: entenda seus direitos quando o trabalho adoece você
Resumo
• Problema jurídico: você adoece, suspeita que o trabalho piorou tudo e surge o medo de afastamento, perícia e demissão.• Def...
Serviço pago e não realizado: o que fazer para reaver seu dinheiro e proteger seus direitos
Resumo objetivo (leitura rápida)
• Problema jurídico: você paga, confia, organiza sua vida, e o serviço não acontece ou vira promess...
Licença paternidade MEI: o que existe de verdade, quando o INSS paga e como se afastar sem virar refém do trabalho
Resumo objetivo
Problema jurídico: o MEI vira pai e descobre que não tem “RH”, nem folha de pagamento e fica sem saber se a licença...
Décimo terceiro aposentadoria: quem recebe, quando cai e como agir se o INSS pagar errado
Resumo objetivo – para entender sem complicação
• Problema jurídico: o décimo terceiro aposentadoria pode vir proporcional, com desc...
Uso indevido de imagem: quando acontece, quais são seus direitos e como provar para proteger seu nome
Resumo
• Problema jurídico: sua foto ou vídeo é publicado sem autorização, gerando constrangimento, prejuízo profissional ou explora...
Estabilidade doença ocupacional: quando você tem direito e como se proteger sem medo
• Problema jurídico: o trabalhador adoece, se afasta (ou tenta aguentar) e volta com medo de ser dispensado.• Definição do tema: estabi...