19 jun

Direito Trabalhista

Postado por Luiz Armando Carneiro

23/06/2026

Compensação jornada trabalho: quando a empresa pode compensar horas e quando isso vira problema para o trabalhador

Resumo objetivo sobre compensação jornada trabalho Problema jurídico real: o trabalhador faz horas a mais, folga em outros dias, ma...

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18 jun

Direito do Consumidor

Postado por Maria Clara Dias

18/06/2026

Atraso na viagem de ônibus: direitos do passageiro e como agir com segurança

Resumo objetivo • Problema jurídico: o atraso na viagem de ônibus pode causar perda de compromissos, gastos extras, insegurança e pr...

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18 jun

Direito Trabalhista, Direito Administrativo

Postado por Maria Clara Dias

18/06/2026

FGTS para servidor público: quando temporários e comissionados podem ter esse direito

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos servidores públicos em contrato temporário ou cargo comissionado trabalham por anos sem ...

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18 jun

Direito Civil

Postado por Lucas Marques

22/06/2026

Curador especial: o que é, quando é nomeado e qual a sua função no processo civil

Resumo objetivo Problema jurídico: muitas pessoas descobrem a figura do curador especial apenas quando já existe um processo em and...

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18 jun

Direito do Consumidor, Direito Civil

Postado por Lucas Marques

22/06/2026

Cobrado duas vezes pela mesma conta: o que fazer para recuperar o dinheiro?

Resumo objetivo Problema jurídico real: o consumidor percebe que foi cobrado duas vezes pela mesma conta e não sabe se tem direito ...

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17 jun

Direito Trabalhista

Postado por Luiz Armando Carneiro

22/06/2026

Domicílio Eletrônico Trabalhista: o que toda empresa precisa saber para não perder prazos

Resumo objetivo Problema jurídico real: empresários podem receber notificações trabalhistas pelo DET e perder prazos sem perceber. ...

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17 jun

Direito Trabalhista

Postado por Luiz Armando Carneiro

22/06/2026

Demissão empregado estabilidade: o que fazer quando a empresa dispensa quem não poderia ser demitido?

Resumo objetivo Problema jurídico real: o trabalhador foi demitido mesmo acreditando que tinha estabilidade no emprego. Regra ge...

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16 jun

Direito do Consumidor

Postado por Maria Clara Dias

16/06/2026

Reembolso por atraso na entrega: o que fazer quando a compra não chega e a loja não resolve

Resumo objetivo Problema jurídico real: o consumidor comprou pela internet, pagou pelo produto, aguardou o prazo prometido e não re...

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16 jun

Direito do Consumidor

Postado por Maria Clara Dias

22/06/2026

Documentos na inadimplência: faculdade pode reter histórico, diploma ou declaração do aluno devedor?

Resumo objetivo Problema jurídico real: o aluno está devendo a faculdade e precisa de histórico, declaração, ementas, diploma ou do...

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16 jun

Direito Civil

Postado por Lucas Marques

22/06/2026

Impedido de colar grau por dívida com a faculdade: isso é permitido?

Resumo objetivo Problema jurídico real: o estudante concluiu o curso, mas a faculdade ameaça impedir a colação de grau por mensalid...

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