05 mar

Direito Trabalhista, Direito Administrativo

Postado por Maria Clara Dias

04/03/2026

Contrato temporário tem direito a FGTS: o que o servidor público precisa saber para não perder prazo e nem dinheiro

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos servidores temporários trabalham anos, o contrato é questionado e o FGTS não aparece, e ...

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29 jan

Direito Administrativo, Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

13/01/2026

Horas extras servidor público: quando existe direito, como provar e como cobrar sem medo

Resumo objetivo (para quem está com pressa): • Problema jurídico: horas extras servidor público nem sempre são pagas, e muitos servi...

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27 jan

Direito Administrativo, Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

13/01/2026

Progressão por mérito: o reconhecimento justo na carreira dos servidores públicos

Resumo objetivo: • Problema jurídico: servidores que cumprem todos os requisitos legais enfrentam atrasos ou omissões na concessão d...

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25 jan

Direito Administrativo, Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

13/01/2026

Progressão Vertical: o direito de subir na carreira pública com mérito e justiça

Resumo objetivo: • Problema jurídico: muitos servidores cumprem os requisitos legais, mas a progressão vertical é indevidamente nega...

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23 jan

Direito Administrativo, Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

13/01/2026

Progressão Horizontal: o direito à evolução na carreira dos servidores públicos

Resumo objetivo: • Problema jurídico: muitos servidores cumprem os requisitos legais, mas não têm reconhecida a progressão horizonta...

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21 jan

Direito Administrativo, Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

13/01/2026

Progressão de carreira: o direito à evolução profissional dos servidores públicos

Resumo objetivo: • Problema jurídico: muitos servidores enfrentam a estagnação na carreira por falhas na aplicação dos critérios de ...

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19 jan

Direito Administrativo, Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

18/01/2026

O que é cargo comissionado? Entenda como funciona e quais são os limites legais

Resumo objetivo • O problema jurídico: Muitos servidores aceitam cargos de confiança sem compreender exatamente o que é cargo comiss...

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17 jan

Direito Administrativo, Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

11/01/2026

Cargo comissionado é CLT? Entenda seus direitos como servidor público

Resumo objetivo • O problema jurídico: Muitos servidores ocupam cargos comissionados sem saber se têm direitos trabalhistas.• Defini...

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15 jan

Direito Administrativo, Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

11/01/2026

Comissionado tem direito a FGTS? Entenda o que a lei realmente garante e evite prejuízos

Resumo objetivo do artigo • O problema jurídico: muitos ocupantes de cargo comissionado são exonerados sem saber se tinham direito a...

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13 jan

Direito Administrativo, Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

11/01/2026

Incorporação de gratificação servidor público: quando o direito ao salário estável entra em risco

Resumo objetivo do artigo • O problema jurídico: muitos servidores recebem gratificações por anos e, de repente, veem esses valores ...

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