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responsabilidade civil erro médico
20 ago
Direito Civil
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
24/09/2026

Responsabilidade civil erro médico: quando cabe indenização

Resumo objetivo do artigo Pacientes que sofrem complicações após um procedimento médico muitas vezes não sabem se aquilo é um risco no...
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17 ago
Direito das Sucessões
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
18/09/2026

ITCMD Tocantins: alíquotas, prazos e como calcular em 2026

Resumo objetivo do artigo Famílias que enfrentam inventário ou fazem doações no Tocantins muitas vezes não sabem exatamente qual alíqu...
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quem paga o ITCMD no inventário
15 ago
Direito das Sucessões
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
18/09/2026

Quem paga o ITCMD no inventário: entenda a responsabilidade de cada herdeiro

Resumo objetivo do artigo Muitas famílias chegam ao fim do inventário sem saber quem paga o ITCMD no inventário, e acabam com a partil...
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ITR imposto territorial rural
13 ago
Direito Agrário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
18/09/2026

ITR imposto territorial rural: o que é e quem deve declarar

Resumo objetivo do artigo Muitos produtores rurais recebem cobranças ou multas sem entender exatamente como funciona o ITR imposto ter...
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comunicar gravidez
13 ago
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
17/08/2026

Comunicar gravidez: 7 direitos que a trabalhadora tem

O problema: muitas trabalhadoras descobrem a gravidez e ficam em dúvida se são obrigadas a comunicar a gestação ao empregador, com medo...
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câmera banheiro empresa
12 ago
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
17/08/2026

Câmera banheiro empresa: 6 direitos do trabalhador

O problema: a empresa instala câmera no banheiro da empresa, alegando segurança, mas o funcionário se sente invadido em sua privacidade...
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descontar tarifa em conta salário
12 ago
Direito Trabalhista, Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Lucas Marques
16/08/2026

Banco pode descontar tarifa em conta salário? 6 direitos

O problema: o trabalhador percebe descontos de tarifas bancárias em sua conta salário e não sabe se o banco pode cobrar esses valores. ...
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desvio função
11 ago
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
16/08/2026

Desvio função: 6 direitos que o trabalhador garante

O problema: o trabalhador é contratado para uma função, mas passa a exercer atividades completamente diferentes e mais complexas, sem r...
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contratar estagiário
11 ago
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
16/08/2026

Contratar estagiário: 6 regras da lei do estágio

O problema: empresas querem contratar estagiário para reforçar a equipe, mas têm dúvidas sobre as regras específicas dessa modalidade e...
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trabalhadores temporários
10 ago
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
16/08/2026

Trabalhadores temporários: 6 direitos na contratação de fim de ano

O problema: empresas contratam trabalhadores temporários para reforçar a equipe no fim de ano, e tanto empregadores quanto trabalhadore...
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