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emprego marido esposa
05 ago
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
13/08/2026

Emprego marido esposa: 5 pontos sobre esse vínculo empregatício

Resumo objetivo do artigo É possível existir vínculo empregatício entre marido e esposa, desde que estejam presentes os requisitos leg...
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calor trabalho
04 ago
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
13/08/2026

Calor trabalho: quando a exposição térmica gera direito ao adicional?

Resumo objetivo do artigo Trabalhadores expostos a calor excessivo, seja em ambientes internos como cozinhas industriais e fundições, ...
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vesting
04 ago
Direito Trabalhista, Direito Empresarial
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
13/08/2026

O que é vesting? Entenda a cláusula e como funciona esse mecanismo

Resumo objetivo do artigo Muitos profissionais e sócios assinam contratos sem entender o que é vesting e acabam perdendo participaç...
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stock option
03 ago
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
03/08/2026

Stock Option: 5 Pontos sobre Esse Benefício

Resumo objetivo O problema: muitos empregados aceitam planos de stock option sem entender completamente as condições, prazos e riscos ...
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retificação nome transgênero
02 ago
Direito Civil
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
03/08/2026

Retificação Nome Transgênero: 5 Pontos sobre Esse Direito

Resumo objetivo O problema: pessoas transgênero enfrentam dificuldades práticas por documentos que não refletem sua identidade de gêne...
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equidade salarial gênero
01 ago
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
03/08/2026

Equidade Salarial Gênero: 5 Pontos sobre Esse Direito

Resumo objetivo O problema: mulheres continuam recebendo, em média, salários menores do que homens para funções idênticas ou equivalen...
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adicional periculosidade servidor público
31 jul
Direito Trabalhista, Direito Administrativo
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
03/08/2026

Adicional Periculosidade Servidor Público: 5 Pontos Essenciais

Resumo objetivo O problema: servidores públicos que atuam em atividades de risco muitas vezes não recebem o adicional de periculosidad...
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Assédio eleitoral
30 jul
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
03/08/2026

Assédio Eleitoral: 5 Pontos sobre Essa Prática no Trabalho

Resumo objetivo O problema: empresas e chefias, em período eleitoral, tentam influenciar o voto de funcionários por meio de pressão, a...
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assédio sexual trabalho
29 jul
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
03/08/2026

Assédio Sexual Trabalho: 5 Formas de Provar a Conduta

Resumo objetivo O problema: vítimas de assédio sexual no trabalho frequentemente não sabem como reunir provas da conduta, e o medo de ...
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tempo seguro desemprego
28 jul
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
03/08/2026

Tempo Seguro Desemprego: 5 Pontos sobre o Prazo Mínimo

Resumo objetivo O problema: muitos trabalhadores demitidos sem justa causa não sabem quanto tempo precisam ter trabalhado com carte...
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