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autismo
13 maio
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
30/09/2026

BPC doença mental: quem tem direito ao benefício assistencial

O BPC doença mental é o benefício assistencial pago pelo INSS a quem tem um transtorno psiquiátrico ou intelectual que impede, de forma...
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assinar carteira menor
05 maio
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
30/09/2026

Assinar carteira menor de idade é permitido? Veja as regras completas

Resumo rápido Sim, é possível assinar carteira menor de idade: a partir dos 16 anos como trabalhador comum, e dos 14 aos 16 anos ap...
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BPC para quem nunca contribuiu
15 abr
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
29/09/2026

BPC para quem nunca contribuiu: veja como comprovar seu direito ao benefício

Resumo rápido: o que você precisa saber sobre BPC para quem nunca contribuiu O problema: muita gente com 65 anos ou mais, ou com al...
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trabalhar feriado
14 abr
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
29/09/2026

Trabalhar feriado: o que fazer antes de aceitar a escala e não perder dinheiro

Resumo objetivo Problema jurídico: muitos empregados são escalados para trabalhar feriado sem saber se a convocação é legal, se têm...
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aviso prévio em casa
07 abr
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
29/09/2026

Aviso prévio em casa: o prazo de 10 dias que poucos conhecem

Resumo rápido: o que saber sobre o aviso prévio em casa O problema: empresas mandam o funcionário para casa durante o aviso prévio,...
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falta de banheiro para garis
04 abr
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Lucas Marques
29/09/2026

Falta de banheiro para garis pode gerar indenização por dano moral: veja quando

Resumo rápido: o que você precisa saber sobre a falta de banheiro para garis O problema real: muitos garis cumprem o turno inteiro ...
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Prazo para retirar o nome do devedor
02 abr
Direito do Consumidor, Direito Civil
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
29/09/2026

Prazo para retirar o nome do devedor: o que a lei garante e como agir se a empresa atrasar

Resumo objetivo: o que você precisa saber sobre o prazo para retirar o nome do devedor Resposta direta: o prazo para retirar o nome ...
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