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A imagem contém uma mulher, advogada, terno preto, camisa branca, de mãos estendidas querendo cumprimentar alguém.
03 jul
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
20 de agosto de 2026

Benefício previdenciário rural negado? Veja 7 passos simples para resolver

Receber o benefício previdenciário rural negado é algo que assusta, principalmente quando a pessoa depende desse valor para sobreviver....
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A imagem contém uma mulher, advogada, terno preto, camisa branca, de mãos estendidas querendo cumprimentar alguém.
01 jul
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
15 de outubro de 2026

Como fazer o pedido de aposentadoria rural?

Se você trabalhou no campo e está se aproximando da idade para se aposentar, entender como fazer o pedido de aposentadoria rural é fund...
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acidente trabalho home office
30 jun
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
17 de fevereiro de 2026

Acidente trabalho home office: quando é reconhecido, como provar e o que fazer para proteger seus direitos

Resumo objetivo Problema jurídico: no home office, muita gente se machuca e ouve que “em casa não conta como trabalho”. Definiçã...
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trabalhador menor
30 jun
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
17 de outubro de 2026

Trabalho do Menor de 14 Anos de Idade: Entenda a Lei

O trabalho do menor de 14 anos de idade é uma prática proibida pela legislação brasileira, com poucas exceções legalmente previstas. Pr...
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trabalhador menor
29 jun
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
17 de outubro de 2026

5 Coisas que Você Não Sabia Sobre Trabalho do Menor de Idade

O tema trabalho do menor de idade gera debates acalorados em todo o país. Muitos desconhecem detalhes importantes da legislação e das e...
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comunicar gravidez no trabalho: direitos da gestante
27 jun
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Lucas Marques
6 de outubro de 2026

Grávida deve ser mudada de função por conta da insalubridade?

A legislação brasileira garante ampla proteção à trabalhadora grávida.A Constituição Federal, a CLT e o STF asseguram o direito à saúde...
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Desistir compra passagem aérea sem custo
27 jun
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
22 de dezembro de 2025

Desistir compra passagem aérea sem custo: entenda quando o consumidor tem esse direito

Resumo objetivo do artigo Quando a lei permite desistir compra passagem aérea sem custo. Como funciona o prazo legal de desistên...
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trabalhador rural
24 jun
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
24 de junho de 2025

Pode se aposentar como rural sem contribuir?

Você sabia que é possível que o trabalhador rural possa se aposentar mesmo sem contribuir para o INSS? Isso mesmo! No caso de trabalhad...
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tempo trabalhador
23 jun
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
23 de junho de 2025

É obrigatória a assinatura do ponto?

O controle de jornada de trabalho e a obrigatória assinatura do ponto são temas recorrentes entre os trabalhadores. Por certo que o tem...
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tempo virtual
22 jun
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
17 de outubro de 2026

5 Fatos Surpreendentes Sobre Horas Extras

🔍 1. Qual o valor mínimo das horas extras? Segundo a CLT e a Constituição (Art. 7º, XVI), as horas extras devem ser pagas com pelo ...
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