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Vantagem manifestamente excessiva em compras de Black Friday
22 jun
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
20/08/2026

Direito do Consumidor: O Que Você Precisa Saber?

Comprar um produto ou contratar um serviço deveria ser simples em relação ao direito do consumidor. Mas nem sempre é assim, né? Às veze...
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tempo trabalhador
20 jun
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
20/06/2025

Controle de Jornada Sem Assinatura do Empregado

Introdução Você já ouviu falar em empresas que fazem o controle da jornada de trabalho, mas não pedem a assinatura do funcionário? P...
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trabalhador rural
19 jun
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
19/06/2025

A Reforma da Previdência mudou a aposentadoria rural?

Desde que a Reforma da Previdência foi aprovada em 2019, muita gente ficou em dúvida sobre o que mudou nos direitos dos trabalhadores r...
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atraso ou cancelamento de voo
18 jun
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
22/12/2025

Atraso ou cancelamento de voo: quando a viagem para e os seus direitos começam

Resumo objetivo do artigo O atraso ou cancelamento de voo é uma das situações mais estressantes para qualquer passageiro, pois inte...
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trabalho rural lavoura
17 jun
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
17/06/2025

Qual o valor da aposentadoria rural?

Se você trabalha ou já trabalhou na roça, sabe o quanto a vida no campo exige esforço. E quando chega a hora de se aposentar, é justo t...
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tempo para receber rescisão
16 jun
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
25/01/2026

Tempo para receber rescisão: qual é o prazo, o que a empresa deve pagar e como agir se atrasar

Resumo objetivo • Problema jurídico: o trabalhador é desligado e fica sem saber o tempo para receber rescisão e quando o dinheiro re...
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A imagem contém uma mulher em uma praia, sentada em uma cadeira e com mais outras duas cadeiras vazias ao lado. A mulher tem as mãos na cabeçam logo acima de um chapéu branco. Ela tem expressão de que está espreguiçando. O cenário é uma praia ao lado de 2 morros.
13 jun
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Lucas Marques
13/06/2025

Como funciona o direito às férias?

As férias representam um direito crucial para todos os trabalhadores. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante este período de...
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trabalhador rural mulher
12 jun
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
12/06/2025

Quais Documentos Servem para Comprovar Atividade Rural?

Quais Documentos Servem para Comprovar Atividade Rural? Conquistar a aposentadoria rural é um direito de quem vive e trabalha no cam...
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trabalho rural lavoura
10 jun
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
10/06/2025

Quanto Tempo de Atividade Rural Dá Direito à Aposentadoria?

O trabalhador rural tem direitos específicos garantidos pela legislação previdenciária brasileira. Compreender esses direitos é fundame...
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meta abusiva
09 jun
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
22/04/2026

Meta abusiva: quando a cobrança no trabalho ultrapassa o limite legal

Resumo objetivo • Problema jurídico: a cobrança por desempenho pode ser legítima, mas se torna ilegal quando expõe, humilha, ameaça ...
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