Trabalho do Menor de 14 Anos de Idade: Entenda a Lei
O trabalho do menor de 14 anos de idade é uma prática proibida pela legislação brasileira, com poucas exceções legalmente previstas. Pr...
5 Coisas que Você Não Sabia Sobre Trabalho do Menor de Idade
O tema trabalho do menor de idade gera debates acalorados em todo o país. Muitos desconhecem detalhes importantes da legislação e das e...
5 Coisas que Você Deveria Saber sobre Aposentadoria pelo INSS
A aposentadoria pelo INSS é um direito de todos os trabalhadores brasileiros que contribuem para a Previdência Social. No entanto, as r...
Grávida deve ser mudada de função por conta da insalubridade?
A legislação brasileira garante ampla proteção à trabalhadora grávida.A Constituição Federal, a CLT e o STF asseguram o direito à saúde...
Desistir compra passagem aérea sem custo: entenda quando o consumidor tem esse direito
Resumo objetivo do artigo
Quando a lei permite desistir compra passagem aérea sem custo.
Como funciona o prazo legal de desistên...
O Trabalho rural conta para aposentadoria por contribuição?
Você trabalhou na roça e quer saber se esse tempo de trabalho rural conta para a aposentadoria por tempo de contribuição? Essa é uma dú...
O que fazer em caso de extravio, dano ou atraso de bagagem?
O que fazer em caso de extravio, dano ou atraso de bagagem?
Viajar é uma experiência empolgante, mas quando a bagagem não chega ao d...
Pode se aposentar como rural sem contribuir?
Você sabia que é possível que o trabalhador rural possa se aposentar mesmo sem contribuir para o INSS? Isso mesmo! No caso de trabalhad...
É obrigatória a assinatura do ponto?
O controle de jornada de trabalho e a obrigatória assinatura do ponto são temas recorrentes entre os trabalhadores. Por certo que o tem...
5 Fatos Surpreendentes Sobre Horas Extras
🔍 1. Qual o valor mínimo das horas extras?
Segundo a CLT e a Constituição (Art. 7º, XVI), as horas extras devem ser pagas com pelo ...