Resumo rápido
O problema: muita gente não sabe a que horas o adicional noturno realmente começa a contar, principalmente quando o h...
Banco pode descontar tarifa em conta salário? 6 direitos
O problema: o trabalhador percebe descontos de tarifas bancárias em sua conta salário e não sabe se o banco pode cobrar esses valores.
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Serviços não contratados: 6 direitos do consumidor
O problema: o consumidor recebe cobrança por serviços não contratados, muitas vezes ativados sem autorização em faturas de telefone, ca...
Vantagem manifestamente excessiva: 5 sinais na Black Friday
O problema: o consumidor vê um "desconto" de Black Friday que, na prática, é um preço inflado dias antes só para simular uma promoção, ...
Direito de passagem: quando o vizinho é obrigado a ceder acesso ao imóvel?
O problema: o imóvel ficou sem saída para a via pública, porto ou nascente, e o vizinho se recusa a permitir a passagem pelo seu terren...
Vícios em produto: 5 direitos garantidos pelo CDC
Resumo objetivo
O problema: vícios em produto acontecem quando o item chega com defeito, para de funcionar ou não corresponde ao qu...
Empresa aérea pode alterar horário do meu voo? Entenda seus direitos como consumidor
Resumo objetivo do artigo
A empresa aérea pode alterar o horário do voo, mas há limites legais;
Alterações grandes ou mal comuni...
Como saber se minha dívida está prescrita e o que fazer antes de pagar uma cobrança antiga?
Resumo objetivo: como saber se minha dívida está prescrita
A dúvida “como saber se minha dívida está prescrita” aparece quando o co...
Vantagem manifestamente excessiva: quando o consumidor pode questionar uma cobrança ou cláusula abusiva
.Resumo objetivo
Problema jurídico real: o consumidor recebe uma cobrança, multa, taxa ou exigência contratual que parece despropor...
Pago a mesma conta duas vezes: como pedir reembolso e quando o valor pode voltar em dobro
Resumo objetivo
O problema jurídico real: o consumidor pesquisa pago a mesma conta duas vezes porque percebeu um débito duplicado e...