Resumo objetivo
Problema jurídico: muitas pessoas descobrem a figura do curador especial apenas quando já existe um processo em and...
Cobrado duas vezes pela mesma conta: o que fazer para recuperar o dinheiro?
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Problema jurídico real: o consumidor percebe que foi cobrado duas vezes pela mesma conta e não sabe se tem direito ...
Impedido de colar grau por dívida com a faculdade: isso é permitido?
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Problema jurídico real: o estudante concluiu o curso, mas a faculdade ameaça impedir a colação de grau por mensalid...
Faculdade pode cancelar a matrícula de aluno inadimplente? Veja seus direitos antes de perder o semestre
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Problema jurídico real: o estudante inadimplente recebe aviso de bloqueio, desligamento ou cancelamento da matrícul...
Prazo legal da garantia: entenda se ainda dá tempo de reclamar de produto com defeito
Resumo objetivo
Problema jurídico real: o consumidor compra um produto, percebe defeito e não sabe se ainda está dentro do prazo pa...
Produtos em promoções têm garantia: entenda seus direitos quando a loja nega troca, reparo ou devolução
Resumo objetivo
Problema real: o consumidor compra um produto com desconto e a loja nega atendimento dizendo que “produto promocion...
Grávida deve ser mudada de função por conta da insalubridade?
A legislação brasileira garante ampla proteção à trabalhadora grávida.A Constituição Federal, a CLT e o STF asseguram o direito à saúde...
Como funciona o direito às férias?
As férias representam um direito crucial para todos os trabalhadores. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante este período de...
Jornada de 6 horas tem intervalo: entenda quando o descanso é obrigatório e qual é o tempo correto
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• Problema jurídico: muitos trabalhadores cumprem 6 horas por dia e não sabem se a empresa é obrigada a conceder pau...
Falta de banheiro para garis pode gerar indenização por dano moral: veja quando
Resumo rápido: o que você precisa saber sobre a falta de banheiro para garis
O problema real: muitos garis cumprem o turno inteiro ...