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contrato de franquia
14 set
Direito Empresarial
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
2 de setembro de 2026

Contrato de franquia

Resumo rápido sobre contrato de franquia O problema: o empreendedor quer expandir o negócio abrindo unidades em outras cidades, ma...
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contrato parceria agrícola
13 set
Direito Trabalhista, Direito Agrário
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
17 de outubro de 2026

Contrato parceria agrícola: 5 regras do Estatuto da Terra

Resumo objetivo O contrato parceria agrícola é o acordo em que o dono da terra e quem a trabalha dividem os frutos e os riscos da l...
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registro de marca INPI
12 set
Direito Empresarial
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
2 de setembro de 2026

Registro de marca no INPI: como fazer e proteger sua empresa?

Resumo rápido sobre registro de marca INPI O problema: o empreendedor cria uma marca, investe em divulgação, e só depois descobre ...
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Aposentadoria do pescador
11 set
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
17 de outubro de 2026

Aposentadoria do pescador: requisitos e 8 documentos

Resumo objetivo A aposentadoria do pescador artesanal exige 60 anos para homens ou 55 anos para mulheres, mais 15 anos de atividade...
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vesting em startup como funciona
10 set
Direito Empresarial
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
17 de setembro de 2026

Vesting em startup: como funciona e quais cuidados tomar?

Resumo rápido sobre vesting em startup como funciona O problema: os fundadores de uma startup querem trazer um sócio-chave ou prote...
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como abrir processo trabalhista
09 set
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
17 de outubro de 2026

Como abrir processo trabalhista: 7 passos simples

Resumo objetivo Como abrir processo trabalhista: reúna provas, calcule os valores, protocole a reclamação na Justiça do Trabalho e ...
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marco legal das startups o que muda
08 set
Direito Empresarial
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
2 de setembro de 2026

Marco Legal das Startups: o que muda para empresas e investidores?

Resumo rápido sobre marco legal das startups o que muda O problema: fundadores e investidores de startups enfrentavam insegurança j...
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consignado eSocial
07 set
Direito Trabalhista, Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
17 de outubro de 2026

Consignado eSocial: 5 pontos do Crédito do Trabalhador

Resumo objetivo O consignado eSocial é o Crédito do Trabalhador: um empréstimo com parcelas descontadas direto na folha, calculadas...
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o que é o SAFE
06 set
Direito Empresarial
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
2 de setembro de 2026

O que é o SAFE e como funciona o investimento em startups?

Resumo rápido sobre o que é o SAFE O problema: uma startup em estágio muito inicial quer captar investimento, mas ainda não tem val...
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adicional noturno
05 set
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Lucas Marques
6 de outubro de 2026

Quando começa a contar o adicional noturno?

Resumo rápido O problema: muita gente não sabe a que horas o adicional noturno realmente começa a contar, principalmente quando o h...
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