Recuperação judicial: o que é e como funciona o processo
Resumo objetivo do artigo
Empresas em crise financeira, mas com atividade viável, muitas vezes não sabem que existe um caminho legal p...
Serviços não contratados: 6 direitos do consumidor
O problema: o consumidor recebe cobrança por serviços não contratados, muitas vezes ativados sem autorização em faturas de telefone, ca...
Namorar colega de trabalho: 6 limites legais que você precisa saber
O problema: dois colegas de trabalho começam um relacionamento amoroso e não sabem se isso é permitido pela empresa ou se pode gerar co...
Vantagem manifestamente excessiva: 5 sinais na Black Friday
O problema: o consumidor vê um "desconto" de Black Friday que, na prática, é um preço inflado dias antes só para simular uma promoção, ...
Holding familiar: o que é, vantagens e como constituir em 2026
Resumo objetivo do artigo
Famílias com patrimônio para administrar, como imóveis alugados ou negócios próprios, muitas vezes pagam mai...
Acidente trabalho animais: 6 direitos do trabalhador
O problema: o trabalhador sofreu picada, mordida, coice ou ataque de animal durante o exercício da função e não sabe se isso conta como...
Funcionário banheiro: quais os limites legais que a empresa pode impor?
O problema: a empresa quer controlar o número de vezes ou o tempo que os funcionários passam no banheiro durante o expediente, e o trab...
Aviso prévio não cumprido: o que acontece com o desconto na rescisão?
O problema: o empregado pediu demissão, mas não quer ou não consegue cumprir os 30 dias de aviso prévio, e não sabe se isso vai reduzir...
Superendividamento: o que é e como sair das dívidas com a lei 14.181/2021
Resumo objetivo do artigo
Muitos consumidores acumulam dívidas de consumo em diferentes bancos e financeiras até perceber que não cons...
Direito de passagem: quando o vizinho é obrigado a ceder acesso ao imóvel?
O problema: o imóvel ficou sem saída para a via pública, porto ou nascente, e o vizinho se recusa a permitir a passagem pelo seu terren...