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adicional insalubridade servidor público
27 jul
Direito Trabalhista, Direito Administrativo
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
27/07/2026

Adicional insalubridade servidor público: quem tem direito e como solicitar?

Resumo objetivo Problema jurídico: o servidor trabalha exposto a agentes biológicos, químicos ou físicos, mas não sabe se pode rece...
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acidentar férias
26 jul
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
27/07/2026

Acidentar férias: sofri um acidente comum durante o descanso. Quais são meus direitos?

Resumo objetivo Problema jurídico: quem pesquisa acidentar férias geralmente sofreu uma queda, colisão, fratura ou outro acidente s...
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proibido CID atestado médico
25 jul
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
27/07/2026

Proibido CID atestado médico: a empresa pode recusar o documento sem o código?

Resumo objetivo Problema jurídico: o trabalhador entrega um atestado sem o código da doença, mas o RH ameaça recusar o documento, d...
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Aborto estabilidade
24 jul
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
27/07/2026

Aborto estabilidade: direitos e proteção da trabalhadora

Resumo objetivo Aborto estabilidade é um tema que gera dúvidas sobre a proteção trabalhista da mulher que sofre aborto não criminos...
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demitido atestado médico
23 jul
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
27/07/2026

Demitido atestado médico: quando a dispensa é irregular

Resumo objetivo Demitido atestado médico é uma situação que gera dúvidas sobre a legalidade da dispensa durante ou logo após períod...
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danos motorista carro empresa
22 jul
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
20/08/2026

Danos motorista carro empresa: quando o desconto é legal

Resumo objetivo Danos motorista carro empresa é um tema que gera dúvidas sobre quando a empresa pode descontar prejuízos causados p...
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férias 13 servidor temporário
21 jul
Direito Trabalhista, Direito Administrativo
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
27/07/2026

Férias 13º servidor temporário: direitos e desvirtuamento

Resumo objetivo Férias 13º servidor temporário é um tema que gera dúvidas sobre desvirtuamento de contrato, direito ao décimo terce...
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atestado médico falso
20 jul
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
27/07/2026

Atestado médico falso: consequências e como se defender

Resumo objetivo Atestado médico falso é um problema sério que pode gerar justa causa para o trabalhador e prejuízos significativos ...
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CLT atraso pagamento salário
19 jul
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
20/08/2026

CLT atraso pagamento salário: prazos e direitos do trabalhador

Resumo objetivo A CLT atraso pagamento salário gera dúvidas sobre prazos legais, multas aplicáveis e direitos do trabalhador diante...
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faltas reduzem férias
18 jul
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
26/07/2026

Faltas reduzem férias: entenda a tabela prevista na CLT

Resumo objetivo Faltas reduzem férias segundo uma tabela específica prevista na CLT, que estabelece faixas de dias de descanso conf...
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