Muito me perguntam sobre se quem recebe por comissão recebe hora extra. Inicialmente informo que o artigo abordará os comissionistas puros e simples. O tema surgiu da dúvida de um cliente. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui. Como funciona a hora extra para o empregado que recebe por comissão?…
Existe uma alternativa para o controle de jornada convencional que é o ponto por exceção. Somente algumas empresas poderão utilizar tal forma de controle e vou explicar quais são. A saber, o ponto por exceção é feito quando o empregado registrar apenas as inconsistências na jornada de trabalho. Por exemplo, quando o empregado realizar horas extras, faltas, atrasos, entre outros.…
Inicialmente quero ressaltar que a hora extra para cargo de confiança é um tema bastante controverso. Habitualmente me deparo com empresas que não pagam hora extra para os cargos de chefia com a justificativa de que cargo de confiança não recebe hora extra. Realmente cargos de chefia não recebem hora extra, mas nem todos os cargos estão enquadrados no artigo…
O artigo de hoje será sobre o registro de ponto e a sugestão do tema foi da nossa leitora Deise Nogueira, de Paraíso do Tocantins. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui. O registro de ponto é uma forma de controlar a jornada de trabalho através da coleta dos dados…
Falar sobre o uso de uniforme na empresa foi um tema proposto por uma amiga contadora. Agradeço a Fátima pela sugestão do tema. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui. Saiba mais: O que é o compliance trabalhista? O uso de uniforme no trabalho é obrigatório? O uniforme tem previsão…
Da minha prática como advogado trabalhista vejo muitos empregadores convocando empregados para fazerem treinamento fora do horário de trabalho. Em estudo recente realizado pela Associação Brasileira de Treinamento e Desenvolvimento (ABTD) indica o crescimento de 34% no investimento anual por colaborar em comparação do ano de 2022 com 2021. O que determina a NR-1 sobre treinamentos? A NR-1 determina que…
O trabalho em meio período é também conhecido como trabalho part time e o termo correto é trabalho em tempo parcial. Em uma simples busca no Google é possível verificar a existência de diversas vagas de emprego em meio período. Em grande parte as vagas em tempo parcial vieram do atual momento econômico em que vivemos. Também surge de empresas…
As obrigações comuns são calculadas somente com os dias úteis, mas o sábado é dia útil para o pagamento de obrigações trabalhistas. Acontece que para fins de pagamento do salário o prazo é até o 5º dia útil do mês subsequente ao trabalhado. O artigo 459 da CLT prevê que: Art. 459 - O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do…
A dúvida é comum sobre a forma correta de controlar a jornada de motoristas e ajudantes de motoristas. As dúvidas mais comuns são a respeito de horas extras, intervalos, entre outros assuntos relacionados à jornada de trabalho da classe. Importante lembrar que motoristas e ajudantes possuem os mesmos direitos, resguardadas as diferenças de remuneração entre ambos. O motorista profissional faz…
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