A morte é um evento previsível e imprevisível ao mesmo tempo, mas o que acontece com o empregado quando o empregador rural morrer? O tema surgiu como sugestão de uma contadora que é minha amiga. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui. Primeiramente, quero esclarecer que o artigo tem como…
Recentemente, o jornal Metrópoles publicou um vídeo de um rapaz que foi impedido de trabalhar por conta do cabelo, então nos perguntaram se o patrão pode demitir por causa do cabelo. Inclusive, gravamos os comentários sobre a matéria do jornal em nossas redes sociais e você pode conferir aqui. O tema surgiu da dúvida de um cliente. Inclusive, caso você…
Muito me perguntam sobre se quem recebe por comissão recebe hora extra. Inicialmente informo que o artigo abordará os comissionistas puros e simples. O tema surgiu da dúvida de um cliente. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui. Como funciona a hora extra para o empregado que recebe por comissão?…
Apesar de o concurso público ser a regra, é frequente a contratação temporária e, nela, há que se resguardar os direitos da servidora pública temporária gestante. A saber, a servidora grávida não perderá seus direitos só porque não é concursada. O tema surgiu da dúvida de um cliente. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos…
Existe uma alternativa para o controle de jornada convencional que é o ponto por exceção. Somente algumas empresas poderão utilizar tal forma de controle e vou explicar quais são. A saber, o ponto por exceção é feito quando o empregado registrar apenas as inconsistências na jornada de trabalho. Por exemplo, quando o empregado realizar horas extras, faltas, atrasos, entre outros.…
Empresários têm adotado muito a terceirização de mão de obra, mas quem é o responsável pelo acidente de trabalho de terceirizados? Inicialmente informo que não escreverei sobre a validade ou não da terceirização. Referido assunto será o tema de outro artigo. O tema surgiu da dúvida de um cliente. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos,…
Inicialmente quero ressaltar que a hora extra para cargo de confiança é um tema bastante controverso. Habitualmente me deparo com empresas que não pagam hora extra para os cargos de chefia com a justificativa de que cargo de confiança não recebe hora extra. Realmente cargos de chefia não recebem hora extra, mas nem todos os cargos estão enquadrados no artigo…
É comum que empresas pratiquem a compensação de jornada de trabalho sem nem mesmo saber que estão praticando. Basicamente, quando o empregado trabalhar mais em um período e menos em outro, estaremos diante de uma compensação de jornada. O tema surgiu da dúvida de um cliente. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua…
Em janeiro de 2024 foi publicado o decreto 11.905/2024, que regulamenta o domicílio eletrônico trabalhista (DET). A saber, a finalidade do DET é centralizar as comunicações de processos trabalhistas de todos os tribunais. O tema surgiu da dúvida de um cliente. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui. Primeiramente, trata-se…
O tema de hoje atinge grande parte dos pais e frequentadores de instituições de ensino, inclusive sobre a possibilidade de cancelar a matrícula, pois visa esclarecer as possíveis sanções por inadimplemento nas instituições de ensino. Como sabemos, muitas vezes não há como evitar imprevistos em determinadas situações, em especial sobre finanças. Ocorre que ao termos filhos matriculados em escolas ou…
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