
Após uma separação, muitas dúvidas surgem sobre a convivência com os filhos. Uma das mais comuns é: “É obrigatório...
Após uma separação, muitas dúvidas surgem sobre a convivência com os filhos. Uma das mais comuns é: “É obrigatório...
Recentemente o TST teve que decidir sobre um recurso em que se discutia se era obrigatório ou não a...
Você já se perguntou se é possível registrar um neto como filho? Essa é uma dúvida que atinge muitas...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
Após uma separação, muitas dúvidas surgem sobre a convivência com os filhos. Uma das mais comuns é: “É obrigatório o pai pegar o filho todo final de semana?” A resposta pode não ser...
Recentemente o TST teve que decidir sobre um recurso em que se discutia se era obrigatório ou não a trabalhadora comunicar a gravidez para o patrão. A trabalhadora promoveu o referido recurso com...
Você já se perguntou se é possível registrar um neto como filho? Essa é uma dúvida que atinge muitas famílias brasileiras, especialmente em situações de vulnerabilidade social ou quando os pais biológicos não...
O conceito de família em nossa sociedade tem mudado e evoluído ao longo dos séculos. Com isso, surgem questionamentos sobre a possibilidade de os registros civis se adequarem a essas novas formas de...
Após uma separação, muitas dúvidas surgem sobre a convivência com os filhos. Uma das mais comuns é: “É obrigatório o pai pegar o filho todo final de semana?” A resposta pode não ser...
Recentemente o TST teve que decidir sobre um recurso em que se discutia se era obrigatório ou não a trabalhadora comunicar a gravidez para o patrão. A trabalhadora promoveu o referido recurso com...
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Você sabia que, na separação de um casal, não são apenas os filhos que podem ter direito à pensão alimentícia? Os animais de estimação, cada vez mais considerados membros da família, também podem...
Em uma época em que a tecnologia se misturou com o dia a dia das pessoas, sempre tem a dúvida sobre a instalação de câmera no banheiro e em outros ambientes da empresa....
A guarda de animais de estimação tem se tornado um tema cada vez mais importante no universo jurídico brasileiro. Com o crescimento do amor pelos pets e sua consideração como membros da família,...
Você já se viu sem energia elétrica em um final de semana ou feriado? Essa situação, que antes era comum para muitos consumidores, agora é coisa do passado. A Lei nº 14.015/2020 trouxe...
A conta salário, instrumento fundamental para o recebimento de pagamentos, possui uma característica peculiar, qual seja a impossibilidade de cobrança de tarifas por parte das instituições financeiras. Ainda mais, essa proibição encontra seu...
Você está passando por uma separação e precisa entender os termos “guarda” e “visitação”? Saiba que essas palavras, embora pareçam semelhantes, têm significados e implicações muito diferentes no que diz respeito aos seus...
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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Após uma separação, muitas dúvidas surgem sobre a...
Recentemente o TST teve que decidir sobre um...
Você já se perguntou se é possível registrar...
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