Cancelamento de protesto: quando a dívida vira um peso emocional e jurídico para o consumidor
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• O problema jurídico: o protesto de uma dívida impacta crédito, reputação e tranquilidade emocional do co...
Usucapião extrajudicial: quando o imóvel já é seu, mas o papel ainda não
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• O problema jurídico: milhares de proprietários vivem em imóveis quitados e consolidados, mas sem escritu...
Resultado de perícia INSS: o que ele realmente significa para o seu benefício e para a sua tranquilidade
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Férias conta sábado e domingo? Entenda como funciona na prática
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A dúvida sobre se férias conta sábado e domingo é comum entre trabalhadores e empresas;
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Cancelamento de passagem aérea: entenda seus direitos e saiba como agir com segurança
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O problema jurídico central do cancelamento de passagem aérea e suas consequências ao consumidor.
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Cessão de direitos hereditários: guia completo para herdeiros que buscam segurança e clareza na transmissão de bens
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A cessão de direitos hereditários permite que o herdeiro transfira seus direitos sobre o espólio antes da...
Teto INSS aposentadoria: entenda o valor máximo e como ele afeta seu benefício
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Teto INSS aposentadoria é o valor máximo pago pelo INSS.
Nem todo segurado pode alcançar o teto, mesmo...
Férias proporcionais: como funcionam e quando são devidas no Direito do Trabalho
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Férias proporcionais correspondem ao pagamento das férias de acordo com o tempo trabalhado no período aqu...
Um herdeiro pode impedir a venda de um imóvel: entenda seus direitos e como resolver impasses na herança
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A dúvida sobre se o herdeiro pode impedir a venda do imóvel é comum em inventários e partilhas.
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Esquizofrenia aposentadoria: quando a doença garante o direito pelo INSS
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Esquizofrenia pode gerar direito à aposentadoria pelo INSS, conforme o caso.
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