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      Salário maternidade natimorto: quem tem direito, por quanto tempo e como pedir no INSS
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      Demitido sem justa causa: entenda seus direitos e saiba como agir
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intervalo para amamentação
02 abr
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
30/03/2026

Intervalo para amamentação: entenda o direito da trabalhadora e como ele funciona na prática

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas trabalhadoras retornam da licença-maternidade sem saber como pedir o intervalo para amam...
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autista tem desconto na conta de água
01 abr
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
22/03/2026

Autista tem desconto na conta de água? Entenda quando o benefício pode existir

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas famílias acreditam que o diagnóstico de TEA gera desconto automático na conta de água, m...
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salário maternidade indeferido
31 mar
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
21/03/2026

Salário maternidade indeferido: o que fazer quando o INSS nega o benefício

Resumo objetivo • Problema jurídico: receber a informação de salário maternidade indeferido gera insegurança, atraso financeiro e mu...
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salário maternidade urbano
30 mar
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
30/03/2026

Salário maternidade urbano: quem tem direito, como pedir e o que fazer quando o INSS nega

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas seguradas não sabem se têm direito ao benefício, quem paga, qual é o prazo e o que fazer...
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autismo tem desconto em carro
29 mar
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
22/03/2026

Autismo tem desconto em carro? Entenda quando há isenção e quais são os direitos

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas famílias acreditam que autismo gera desconto automático na compra do veículo, mas a regr...
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salário maternidade MEI
27 mar
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
21/03/2026

Salário maternidade MEI: quem tem direito, como pedir e qual o valor

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas microempreendedoras não sabem se o pagamento do DAS garante o benefício, qual é o prazo ...
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passagem aerea para autismo
26 mar
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
22/03/2026

Passagem aérea para autismo: quais são os direitos e quando há desconto

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas famílias não sabem se existe desconto obrigatório na viagem aérea para pessoa com TEA e ...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
25 mar
Advocacia
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
25/03/2026

Tribunal de Justiça de São Paulo: competência da justiça estadual e a formação histórica da maior corte estadual do país

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos profissionais conhecem o funcionamento prático do segundo grau, mas ainda confundem os l...
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aposentado pode assinar carteira
25 mar
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
15/03/2026

Aposentado pode assinar carteira: entenda quando é permitido e quais direitos continuam valendo

Resumo objetivo problema jurídico: muitos trabalhadores têm dúvida se voltar ao mercado com registro em carteira pode fazer perder ...
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qual o valor do salário maternidade
24 mar
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
21/03/2026

Qual o valor do salário maternidade: guia completo para trabalhadoras

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas trabalhadoras sabem que têm direito ao benefício, mas não entendem qual o valor do salár...
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