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      Salário maternidade natimorto: quem tem direito, por quanto tempo e como pedir no INSS
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      Demitido sem justa causa: entenda seus direitos e saiba como agir
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      Dívida inexistente: o que fazer quando o consumidor é cobrado por algo que não deve
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liminar plano de saúde
23 mar
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
10/03/2026

Liminar plano de saúde: quando ela pode garantir tratamento, internação e cobertura urgente

Resumo objetivo problema jurídico: o consumidor recebe negativa de cobertura e precisa de atendimento, exame, cirurgia, medicamento...
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assinar carteira depois de 3 meses
22 mar
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
15/03/2026

Assinar carteira depois de 3 meses: o atraso no registro é legal?

Resumo objetivo problema jurídico: muitos trabalhadores começam a trabalhar sem registro e só depois descobrem que a empresa quer a...
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doença preexistente plano de saúde
20 mar
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
10/03/2026

Doença preexistente plano de saúde: o que o consumidor precisa saber para não perder direitos

Resumo objetivo problema jurídico: o consumidor contrata o plano e depois enfrenta negativa de cobertura por suposta doença preexis...
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o que suja a carteira de trabalho
19 mar
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
15/03/2026

O que suja a carteira de trabalho? Entenda mitos, anotações proibidas, justa causa, CTPS Digital e os direitos do trabalhador.

Resumo objetivo problema jurídico: muitos trabalhadores têm medo de que certas demissões ou registros prejudiquem futuras contrataç...
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salário maternidade quem tem direito
18 mar
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
17/03/2026

Salário maternidade quem tem direito: guia completo para trabalhadoras

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas trabalhadoras não sabem se têm direito ao benefício, quando pedir e o que fazer diante d...
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cancelamento de plano de saúde
17 mar
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
10/03/2026

Cancelamento de plano de saúde: quando ele é válido e como o consumidor deve agir

Resumo objetivo problema jurídico: o consumidor é surpreendido com o cancelamento de plano de saúde ou precisa encerrar o contrato ...
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carteira de trabalho do jovem aprendiz
16 mar
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
15/03/2026

Carteira de trabalho do jovem aprendiz: entenda quando é obrigatória e como funciona

Resumo objetivo problema jurídico: muitos jovens têm dúvida sobre a necessidade da carteira no primeiro emprego como aprendiz de...
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como funciona o aviso prévio
15 mar
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
11/03/2026

Como funciona o aviso prévio: entenda seus direitos na demissão e no pedido de desligamento

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos trabalhadores não sabem como funciona o aviso prévio e acabam aceitando descontos, exigê...
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reembolso de plano de saúde
14 mar
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
10/03/2026

Reembolso de plano de saúde: quando o consumidor tem direito e como agir

Resumo objetivo problema jurídico: o consumidor paga consulta, exame, cirurgia ou internação e a operadora nega ou limita o reembol...
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aviso prévio trabalhado
12 mar
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
10/03/2026

Aviso prévio trabalhado: entenda como funciona e quais são seus direitos

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos trabalhadores recebem a informação sobre a demissão ou pedem desligamento sem entender c...
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