07 maio

Direito Trabalhista

Postado por Luiz Armando Carneiro

12/05/2026

Consórcio de empregadores rurais: como pequenos produtores podem contratar trabalhadores com segurança

Resumo objetivo do artigo • Problema jurídico: muitos pequenos produtores precisam de mão de obra rural, mas não conseguem manter e...

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07 maio

Direito Trabalhista

Postado por Luiz Armando Carneiro

12/05/2026

Não recolher FGTS: quais são os direitos do empregado quando a empresa deixa de depositar?

Resumo objetivo do artigo • Problema jurídico: quando a empresa deixa de depositar o FGTS, o empregado pode sofrer prejuízo no sald...

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06 maio

Direito Trabalhista

Postado por Luiz Armando Carneiro

12/05/2026

Exame gravidez demissão: a empresa pode exigir teste antes de dispensar a gestante?

Resumo objetivo do artigo • Problema jurídico: muitas empregadas gestantes descobrem a gravidez perto da dispensa ou são chamadas p...

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06 maio

Direito Trabalhista

Postado por Luiz Armando Carneiro

12/05/2026

Salário atrasado: quais são os direitos do trabalhador e como agir?

Resumo objetivo do artigo • Problema jurídico: o salário atrasado compromete contas, alimentação, aluguel, transporte, dívidas e a ...

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05 maio

Direito Trabalhista

Postado por Luiz Armando Carneiro

12/05/2026

Treinamento fora horário: o trabalhador deve receber hora extra?

Resumo objetivo do artigo • Problema jurídico: muitos trabalhadores são convocados para treinamento fora horário e não sabem se ess...

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05 maio

Direito Trabalhista

Postado por Luiz Armando Carneiro

12/05/2026

FGTS por fora: o que fazer quando a empresa não deposita sobre todo o salário?

Resumo objetivo do artigo • Problema jurídico: muitos empregados recebem parte do salário sem registro no holerite e percebem que o...

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04 maio

Direito Trabalhista

Postado por Luiz Armando Carneiro

12/05/2026

5 regras aviso prévio: o que todo trabalhador CLT precisa saber ao ser demitido

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos trabalhadores são demitidos sem compreender corretamente as regras do aviso prévio, o qu...

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04 maio

Direito Trabalhista

Postado por Luiz Armando Carneiro

12/05/2026

Trabalha meio período: quais são os direitos do empregado CLT?

Resumo objetivo do artigo • Problema jurídico: quem trabalha meio período muitas vezes não sabe se tem os mesmos direitos de quem t...

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04 maio

Direito Trabalhista

Postado por Luiz Armando Carneiro

12/05/2026

Trabalhar durante férias: o empregado pode ser obrigado pela empresa?

Resumo objetivo do artigo • Problema jurídico: muitos empregados são chamados, pressionados ou convencidos a trabalhar durante féri...

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03 maio

Direito Trabalhista

Postado por Luiz Armando Carneiro

12/05/2026

Cumprido aviso prévio: entenda seus direitos, prazos e o que acontece se você não cumprir

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos trabalhadores assinam a comunicação de desligamento, mas ainda têm dúvidas sobre cumprir...

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