25 abr

Direito Trabalhista, Direito Digital

Postado por Luiz Armando Carneiro

12/05/2026

Postagem em redes sociais: quando a liberdade de expressão encontra limites no trabalho e nas eleições

Resumo objetivo • Postagem em redes sociais parece um ato pessoal, mas pode produzir efeitos jurídicos no trabalho, na reputação, na...

Continue lendo

25 abr

Direito do Consumidor

Postado por Maria Clara Dias

11/04/2026

Overbooking em hotel: entenda seus direitos e como agir diante da recusa de hospedagem

Resumo objetivo • Problema jurídico: o consumidor chega ao hotel com reserva confirmada, mas descobre que não há quarto disponível p...

Continue lendo

24 abr

Direito Trabalhista

Postado por Luiz Armando Carneiro

12/05/2026

Sábado é considerado dia útil? Entenda quando a resposta é sim, quando é não e como isso afeta pagamento de salário

Resumo objetivo • Sábado é considerado dia útil é uma dúvida comum porque a resposta muda conforme o contexto jurídico: trabalhista,...

Continue lendo

24 abr

Direito Trabalhista

Postado por Luiz Armando Carneiro

12/05/2026

Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Entenda o que diz o Direito do Trabalho

Resumo objetivo do artigo • O problema jurídico: todos os anos, trabalhadores e empresários enfrentam dúvidas práticas sobre se carn...

Continue lendo

24 abr

Direito Previdenciário

Postado por Maria Clara Dias

20/04/2026

Trabalhador avulso INSS: o que é, como funciona e quais direitos previdenciários podem ser garantidos

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos profissionais exercem atividade sem vínculo empregatício fixo e têm dúvidas sobre enquad...

Continue lendo

23 abr

Direito Trabalhista

Postado por Luiz Armando Carneiro

12/05/2026

Controlar a jornada do motorista: como fazer do jeito certo e evitar riscos trabalhistas

Resumo objetivo • Controlar a jornada do motorista é uma obrigação trabalhista e também uma medida de segurança viária, porque envol...

Continue lendo

23 abr

Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

20/04/2026

Trabalhador avulso: entenda o que é, quais direitos existem e o que muda entre o regime portuário e o não portuário

Resumo objetivo • Trabalhador avulso é uma categoria que costuma gerar dúvida porque envolve prestação de serviços a diversas empres...

Continue lendo

22 abr

Direito Trabalhista

Postado por Luiz Armando Carneiro

12/05/2026

Empregado por comissão: entenda como funciona a remuneração e quais são os direitos trabalhistas

Resumo objetivo • Empregado por comissão é o trabalhador que recebe remuneração variável vinculada a vendas, negócios ou resultados,...

Continue lendo

22 abr

Direito do Consumidor

Postado por Maria Clara Dias

11/04/2026

Dívida prescrita: entenda o que é, quando a cobrança é abusiva e como o consumidor pode se proteger

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos consumidores recebem mensagens, ligações e notificações sobre débitos antigos e não sabe...

Continue lendo

21 abr

Direito Previdenciário

Postado por Maria Clara Dias

21/03/2026

Salário maternidade empregada doméstica: quem tem direito, valor e como requerer

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas trabalhadoras e empregadores ainda confundem quem paga o benefício, onde o pedido deve s...

Continue lendo