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forçado para ser demitido
28 abr
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
12/05/2026

Forçado para ser demitido: entenda os riscos de tentar provocar a própria demissão

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos empregados querem sair da empresa, mas tentam ser dispensados para receber verbas rescis...
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a empregada grávida pode ser demitida
28 abr
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
12/05/2026

A empregada grávida pode ser demitida? Entenda seus direitos no trabalho

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas trabalhadoras não sabem se a empregada grávida pode ser demitida, em quais situações a d...
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demissão uso redes sociais
28 abr
Direito Trabalhista, Direito Digital
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
12/05/2026

Demissão uso redes sociais: entenda quando uma postagem pode gerar problemas no trabalho

Resumo objetivo • Problema jurídico: publicações, comentários, curtidas, vídeos e mensagens em redes sociais podem afetar o contrato...
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dívida prescrita no Serasa
28 abr
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
11/04/2026

Dívida prescrita no Serasa: entenda quando ela pode aparecer e como o consumidor deve agir

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos consumidores descobrem uma dívida antiga vinculada ao CPF no ecossistema da Serasa e não...
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faltas demite
27 abr
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
12/05/2026

Faltas demite? Entenda quando a ausência pode levar à justa causa e quando a empresa não pode exagerar

Resumo objetivo • A dúvida faltas demite surge porque nem toda ausência ao trabalho autoriza dispensa por justa causa; a análise dep...
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posso demitir um empregado que foi preso
27 abr
Direito Trabalhista, Direito Empresarial
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
12/05/2026

Posso demitir um empregado que foi preso? Entenda quando a demissão é possível e quando a prisão não autoriza justa causa automática

Resumo objetivo • A resposta para posso demitir um empregado que foi preso depende do tipo de prisão, do estágio do processo crimina...
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Trabalhador avulso rural
27 abr
Direito Trabalhista, Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
20/04/2026

Trabalhador avulso rural: como funciona no INSS e por que essa categoria não deve ser confundida com segurado especial

Resumo objetivo • Trabalhador avulso rural gera dúvidas frequentes sobre enquadramento previdenciário, contribuição e acesso a benef...
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a indenização por mau cheiro
26 abr
Direito Civil
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
12/05/2026

A indenização por mau cheiro: quando o odor de esgoto em casa gera direito à reparação

Resumo objetivo • Problema jurídico: o mau cheiro constante pode tornar o imóvel inadequado para moradia, descanso e convívio famili...
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minha empresa pode sofrer danos morais
26 abr
Direito Civil, Direito Empresarial
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
12/05/2026

Minha empresa pode sofrer danos morais? Entenda quando a pessoa jurídica tem direito à indenização

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas empresas sofrem protesto indevido, acusações falsas, exposição pública ou abalo de reput...
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contrato de trabalho por safra
25 abr
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
12/05/2026

Contrato de trabalho por safra: como funciona, qual a duração e quais direitos o safrista realmente tem

Resumo objetivo • O contrato de trabalho por safra é uma modalidade de contrato rural por prazo determinado, ligada às variações saz...
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