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instagram bloqueado
16 fev
Direito Digital, Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
02/02/2026

Instagram bloqueado: por que acontece, como recuperar com segurança e quais são seus direitos como usuário?

Resumo Problema jurídico: ter o Instagram bloqueado pode cortar contato com pessoas, fotos, memórias e mensagens — e às vezes acont...
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afastamento por doença do trabalho
16 fev
Sem categoria
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
07/02/2026

Afastamento por doença do trabalho: quando é necessário, como pedir e quais direitos você pode ter

Resumo • Problema jurídico: você adoece, não consegue manter o ritmo e teme afastar por medo de demissão, perícia ou “marcação”.• De...
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aposentadoria para pcd
15 fev
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
08/02/2026

Aposentadoria para PCD: quem tem direito, como funciona a avaliação e como pedir no INSS com segurança

Resumo objetivo • Problema jurídico: a aposentadoria para PCD costuma ser negada por falta de provas, erro no CNIS ou por não compro...
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direito ao esquecimento
15 fev
Direito Digital
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
12/02/2026

Direito ao esquecimento: o que é, o que o STF decidiu e quais caminhos ainda existem para proteger seu nome na internet

Resumo • Problema jurídico: conteúdo antigo e prejudicial continua circulando, afetando trabalho, relações e segurança.• Definição d...
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doença do trabalho
15 fev
Direito Trabalhista, Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
07/02/2026

Doença do trabalho: como identificar, provar e proteger seus direitos com segurança

Resumo • Problema jurídico: sintomas aparecem, o trabalho piora a saúde e o medo de “perder o emprego” trava qualquer reação.• Defin...
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tempo de contribuição para aposentadoria
14 fev
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
08/02/2026

Tempo de contribuição para aposentadoria: como calcular, quais regras valem em 2026 e como evitar perder dinheiro no INSS

Resumo objetivo • Problema jurídico: muita gente acredita que “já tem tempo”, pede o benefício e descobre lacunas no CNIS, regras de...
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bpc para deficiente visual
14 fev
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
02/02/2026

BPC para deficiente visual: quem tem direito, como comprovar a deficiência e como pedir sem viver de “tentativas”

Resumo objetivo • Problema jurídico: pedidos de BPC para deficiente visual são negados por CadÚnico desatualizado, renda mal demonst...
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aposentadoria compulsória
13 fev
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
08/02/2026

Aposentadoria compulsória: quando ela acontece, quem é afetado e como se preparar sem perder direitos

Resumo objetivo – para entender rápido • Problema jurídico: muita gente só descobre a aposentadoria compulsória quando a data chega,...
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comentários maldosos na internet
13 fev
Direito Digital
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
12/02/2026

Comentários maldosos na internet: quando vira crime, quando gera indenização e como agir com segurança

Resumo • Problema jurídico: comentários maldosos na internet podem humilhar, ameaçar, destruir reputações e até colocar a vítima em ...
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rescisão indireta da gestante
13 fev
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
02/02/2026

Rescisão indireta da gestante: quando a grávida pode encerrar o contrato por culpa do empregador sem perder proteção

Resumo objetivo Problema jurídico: a gestante sofre atrasos, assédio, riscos ou irregularidades e teme pedir demissão e perder a es...
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