Empregado por comissão: entenda como funciona a remuneração e quais são os direitos trabalhistas
Resumo objetivo
• Empregado por comissão é o trabalhador que recebe remuneração variável vinculada a vendas, negócios ou resultados,...
Dívida prescrita: entenda o que é, quando a cobrança é abusiva e como o consumidor pode se proteger
Resumo objetivo
• Problema jurídico: muitos consumidores recebem mensagens, ligações e notificações sobre débitos antigos e não sabe...
Salário maternidade empregada doméstica: quem tem direito, valor e como requerer
Resumo objetivo
• Problema jurídico: muitas trabalhadoras e empregadores ainda confundem quem paga o benefício, onde o pedido deve s...
Salário maternidade autônomo: quem tem direito, como pedir e o que mudou na carência
Resumo objetivo
• Problema jurídico: muitas trabalhadoras por conta própria não sabem se a contribuição como autônoma garante o bene...
Salário maternidade natimorto: quem tem direito, por quanto tempo e como pedir no INSS
Resumo objetivo
• Problema jurídico: muitas seguradas não sabem que existe salário maternidade natimorto e, em meio ao luto, acabam ...
Demitido sem justa causa: entenda seus direitos e saiba como agir
Resumo objetivo
• A demissão sem justa causa pode gerar insegurança imediata porque envolve renda, documentos, prazos e o risco de r...
Dívida inexistente: o que fazer quando o consumidor é cobrado por algo que não deve
Resumo objetivo
• Problema jurídico: o consumidor pode ser cobrado, negativado ou constrangido por uma obrigação que nunca assumiu o...
Advogado salário maternidade: quando vale a pena procurar ajuda para pedir ou recorrer no INSS
Resumo objetivo
• Problema jurídico: muitas seguradas não sabem se precisam de um advogado salário maternidade, quando o pedido pode...
Demissão de comum acordo: entenda seus direitos e como funciona na prática
Resumo objetivo
• Problema jurídico: muitos trabalhadores pensam em encerrar o contrato amigavelmente, mas não sabem quanto recebem ...
O que é salário maternidade rural: quem tem direito, valor, parcelas e documentos
Resumo objetivo
• Problema jurídico: muitas trabalhadoras do campo não sabem se têm direito ao benefício, quais provas rurais precis...