09 fev

Direito Trabalhista, Direito Previdenciário

Postado por Maria Clara Dias

05/02/2026

Burnout é considerado doença ocupacional: guia prático para reconhecer, registrar e proteger seus direitos no trabalho

Resumo objetivo (em 4 pontos): Problema jurídico: o trabalhador adoece, mas fica inseguro sobre afastamento, renda, risco de demiss...

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09 fev

Direito do Consumidor

Postado por Maria Clara Dias

08/02/2026

Reembolso passagem de ônibus: quando você tem direito e como exigir sem dor de cabeça

Resumo • Problema jurídico: você paga a passagem, chega ao terminal e enfrenta atraso, cancelamento, troca de veículo ou desistência...

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09 fev

Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

02/02/2026

Desvio de função dá rescisão indireta: quando a mudança de tarefas vira quebra do contrato

Resumo objetivo • Problema jurídico: o trabalhador foi contratado para uma função e passou a exercer outra, sem ajuste e sem remuner...

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08 fev

Direito Digital, Direito do Consumidor

Postado por Maria Clara Dias

02/02/2026

Conta do instagram suspensa: por que acontece, o que fazer agora e quando pode haver indenização?

Resumo Problema jurídico: uma conta do instagram suspensa pode significar perda de acesso a memórias, contatos e conversas, além de...

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08 fev

Direito Previdenciário

Postado por Maria Clara Dias

02/02/2026

BPC LOAS para deficiente: como funciona, quem tem direito e como pedir sem cair em armadilhas

Resumo objetivo • Problema jurídico: muita gente tem direito ao BPC LOAS para deficiente, mas perde tempo por falta de CadÚnico, doc...

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07 fev

Direito do Consumidor

Postado por Maria Clara Dias

02/02/2026

Juros abusivos de cartão de crédito: quando a fatura vira uma bola de neve e o consumidor perde o chão

Resumo objetivo • Problema jurídico: fatura que cresce mesmo com pagamento e dívida que parece interminável• Definição: juros abusiv...

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07 fev

Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

02/02/2026

Rescisão indireta por atraso de salário: quando o pagamento falha e o trabalhador pode sair com direitos

Resumo objetivo • Problema jurídico: salário atrasado vira rotina, as contas vencem e o trabalhador teme pedir demissão e perder dir...

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06 fev

Sem categoria

Postado por Maria Clara Dias

02/02/2026

Bloqueio de conta no Mercado Livre: quando é indevido, como provar e quando cabe indenização

Resumo Problema jurídico: o bloqueio de conta no Mercado Livre pode paralisar vendas, reter valores e causar prejuízos imediatos, m...

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06 fev

Direito Previdenciário

Postado por Maria Clara Dias

02/02/2026

Contribuinte facultativo do INSS: o que autônomos e donas de casa precisam entender para proteger o futuro

Resumo objetivo • Problema jurídico: contribuir na categoria errada pode fazer o INSS negar benefício e desconsiderar períodos pagos...

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05 fev

Direito Previdenciário

Postado por Maria Clara Dias

05/02/2026

Ansiedade é doença ocupacional: quando o trabalho adoece a mente do trabalhador

Resumo objetivo • Problema jurídico: trabalhadores adoecem emocionalmente no ambiente de trabalho e não sabem se a ansiedade é doenç...

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