25 mar

Advocacia

Postado por Maria Clara Dias

25/03/2026

Tribunal de Justiça de São Paulo: competência da justiça estadual e a formação histórica da maior corte estadual do país

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos profissionais conhecem o funcionamento prático do segundo grau, mas ainda confundem os l...

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25 mar

Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

15/03/2026

Aposentado pode assinar carteira: entenda quando é permitido e quais direitos continuam valendo

Resumo objetivo problema jurídico: muitos trabalhadores têm dúvida se voltar ao mercado com registro em carteira pode fazer perder ...

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24 mar

Direito Previdenciário

Postado por Maria Clara Dias

21/03/2026

Qual o valor do salário maternidade: guia completo para trabalhadoras

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas trabalhadoras sabem que têm direito ao benefício, mas não entendem qual o valor do salár...

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23 mar

Direito do Consumidor

Postado por Maria Clara Dias

10/03/2026

Liminar plano de saúde: quando ela pode garantir tratamento, internação e cobertura urgente

Resumo objetivo problema jurídico: o consumidor recebe negativa de cobertura e precisa de atendimento, exame, cirurgia, medicamento...

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22 mar

Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

15/03/2026

Assinar carteira depois de 3 meses: o atraso no registro é legal?

Resumo objetivo problema jurídico: muitos trabalhadores começam a trabalhar sem registro e só depois descobrem que a empresa quer a...

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20 mar

Direito do Consumidor

Postado por Maria Clara Dias

10/03/2026

Doença preexistente plano de saúde: o que o consumidor precisa saber para não perder direitos

Resumo objetivo problema jurídico: o consumidor contrata o plano e depois enfrenta negativa de cobertura por suposta doença preexis...

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19 mar

Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

15/03/2026

O que suja a carteira de trabalho? Entenda mitos, anotações proibidas, justa causa, CTPS Digital e os direitos do trabalhador.

Resumo objetivo problema jurídico: muitos trabalhadores têm medo de que certas demissões ou registros prejudiquem futuras contrataç...

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18 mar

Direito Previdenciário

Postado por Maria Clara Dias

17/03/2026

Salário maternidade quem tem direito: guia completo para trabalhadoras

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas trabalhadoras não sabem se têm direito ao benefício, quando pedir e o que fazer diante d...

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17 mar

Direito do Consumidor

Postado por Maria Clara Dias

10/03/2026

Cancelamento de plano de saúde: quando ele é válido e como o consumidor deve agir

Resumo objetivo problema jurídico: o consumidor é surpreendido com o cancelamento de plano de saúde ou precisa encerrar o contrato ...

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16 mar

Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

15/03/2026

Carteira de trabalho do jovem aprendiz: entenda quando é obrigatória e como funciona

Resumo objetivo problema jurídico: muitos jovens têm dúvida sobre a necessidade da carteira no primeiro emprego como aprendiz de...

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