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o que é rescisão indireta
01 fev
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
05/02/2026

O que é rescisão indireta: quando o empregado pode “demitir” o empregador com segurança?

Resumo objetivo • Problema jurídico: trabalhar sob atrasos, humilhações, riscos ou irregularidades e não saber se dá para sair sem “...
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tratorista é trabalhador rural
31 jan
Direito Agrário, Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
08/01/2026

Tratorista é trabalhador rural? Entenda o enquadramento legal e os direitos

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos profissionais que operam trator no campo não sabem se seus direitos são rurais ou urbano...
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desconto indevido inss
31 jan
Direito do Consumidor, Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
28/12/2025

Desconto indevido INSS: quando o benefício vira preocupação e como recuperar sua tranquilidade

Resumo objetivo — leia isso se você estiver com pressa • O problema: valores estão sendo descontados do benefício do INSS sem autori...
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sacar fgts falecido
30 jan
Direito das Sucessões, Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
11/01/2026

Sacar FGTS falecido: quem tem direito e como funciona o procedimento

Resumo objetivo • Problema jurídico: familiares não sabem se podem sacar FGTS de pessoa falecida.• Definição do tema: regras legais ...
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exclusão de conta instagram
30 jan
Direito Digital
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
10/01/2026

Exclusão de conta Instagram: entenda por que acontece e quais são seus direitos

Resumo objetivo do artigo • Problema jurídico: exclusão definitiva de contas do Instagram, muitas vezes sem explicação clara.• Defin...
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bpc tem décimo terceiro
30 jan
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
10/01/2026

BPC tem décimo terceiro? Entenda a verdade sobre o pagamento e evite frustrações

Resumo objetivo • O problema jurídico: muitos beneficiários acreditam que BPC tem décimo terceiro e se organizam financeiramente con...
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horas extras servidor público
29 jan
Direito Administrativo, Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
13/01/2026

Horas extras servidor público: quando existe direito, como provar e como cobrar sem medo

Resumo objetivo (para quem está com pressa): • Problema jurídico: horas extras servidor público nem sempre são pagas, e muitos servi...
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safrista
29 jan
Direito Agrário, Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
08/01/2026

Safrista: direitos, deveres e limites legais do trabalho por safra no campo

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos safristas trabalham intensamente durante a colheita sem registro e sem direitos claros.•...
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emprestimo bolsa familia
29 jan
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
28/12/2025

Empréstimo Bolsa Família: o que você precisa saber antes de contratar

Resumo objetivo do artigo • O problema jurídico: ofertas de empréstimo para beneficiários do Bolsa Família que geram endividamento e...
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motivos para deserdar um filho
28 jan
Direito das Sucessões
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
11/01/2026

Motivos para deserdar um filho: quando a lei autoriza essa decisão extrema

Resumo objetivo • Problema jurídico: pais desejam excluir um filho da herança por conflitos graves.• Definição do tema: quais são os...
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