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emprestimo bolsa familia
29 jan
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
28/12/2025

Empréstimo Bolsa Família: o que você precisa saber antes de contratar

Resumo objetivo do artigo • O problema jurídico: ofertas de empréstimo para beneficiários do Bolsa Família que geram endividamento e...
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motivos para deserdar um filho
28 jan
Direito das Sucessões
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
11/01/2026

Motivos para deserdar um filho: quando a lei autoriza essa decisão extrema

Resumo objetivo • Problema jurídico: pais desejam excluir um filho da herança por conflitos graves.• Definição do tema: quais são os...
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racismo na internet
28 jan
Direito Digital
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
10/01/2026

Racismo na internet: entenda como a violência digital fere direitos e gera responsabilidade legal

Resumo objetivo do artigo • Problema jurídico: ofensas racistas praticadas no ambiente digital, com ampla exposição e danos profundo...
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loas por idade
28 jan
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
10/01/2026

LOAS por idade: quando a velhice chega sem aposentadoria e o benefício vira proteção

Resumo objetivo • O problema jurídico: muitos idosos chegam aos 65 anos sem aposentadoria e sem renda para sobreviver.• O que é: o L...
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progressão por mérito
27 jan
Direito Administrativo, Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
13/01/2026

Progressão por mérito: o reconhecimento justo na carreira dos servidores públicos

Resumo objetivo: • Problema jurídico: servidores que cumprem todos os requisitos legais enfrentam atrasos ou omissões na concessão d...
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adicional noturno trabalhador rural
27 jan
Direito Agrário, Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
08/01/2026

Adicional noturno trabalhador rural: quando o trabalho à noite gera direito a pagamento maior

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos trabalhadores rurais trabalham à noite sem receber valor maior pelo esforço extra.• Defi...
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como cancelar passagem de ônibus
27 jan
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
27/12/2025

Como cancelar passagem de ônibus: entenda seus direitos e evite prejuízos

Resumo objetivo do artigo • O problema jurídico: desistência da viagem, perda do valor pago e dúvidas sobre multas e prazos.• Defini...
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deserdar um filho
26 jan
Direito das Sucessões
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
11/01/2026

Deserdar um filho: quando a lei permite e por que essa decisão exige extremo cuidado

Resumo objetivo • Problema jurídico: pais desejam excluir um filho da herança por conflitos graves ou rupturas familiares.• Definiçã...
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o que é fake news
26 jan
Direito Digital
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
10/01/2026

O que é fake news: entenda o que são notícias falsas e como elas afetam seus direitos

Resumo objetivo do artigo • Problema jurídico: disseminação de informações falsas que causam danos individuais e coletivos.• Definiç...
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bpc bloqueado
26 jan
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
10/01/2026

BPC bloqueado: o que significa, por que acontece e como o trabalhador pode resolver

Resumo objetivo • O problema jurídico: o BPC bloqueado interrompe a única fonte de renda de muitas famílias, gerando insegurança ime...
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