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– Defesas perante Ministério do trabalho e Ministério Público do Trabalho.
– Compliance trabalhista.
– Assessoria empresarial.
– Cálculos trabalhistas.

Artigos Postados

O que fazer quando o empregador rural morrer?
13º Aviso prévio Férias FGTS Rescisão por morte Trabalhista

O que fazer quando o empregador rural morrer?

A morte é um evento previsível e imprevisível ao mesmo tempo, mas o que acontece com o empregado quando o empregador rural morrer? O tema surgiu como sugestão de uma contadora que é minha amiga. Inclusive, caso você queira propor...
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O empregador pode demitir por causa do cabelo?
Assédio moral Demissão Demissão sem justa causa Justa Causa Trabalhista

O empregador pode demitir por causa do cabelo?

Recentemente, o jornal Metrópoles publicou um vídeo de um rapaz que foi impedido de trabalhar por conta do cabelo, então nos perguntaram se o patrão pode demitir por causa do cabelo. Inclusive, gravamos os comentários sobre a matéria do jornal...
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Quem ganha comissão recebe hora extra?
Comissão Horas extras Trabalhista

Quem ganha comissão recebe hora extra?

Muito me perguntam sobre se quem recebe por comissão recebe hora extra. Inicialmente informo que o artigo abordará os comissionistas puros e simples. O tema surgiu da dúvida de um cliente. Inclusive, caso você queira propor o tema para os...
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Quais os direitos da servidora pública temporária gestante?
Administrativo Contrato em comissão Contrato temporário Estabilidade Gestante Trabalhista

Quais os direitos da servidora pública temporária gestante?

Apesar de o concurso público ser a regra, é frequente a contratação temporária e, nela, há que se resguardar os direitos da servidora pública temporária gestante. A saber, a servidora grávida não perderá seus direitos só porque não é concursada....
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Como funciona o ponto por exceção?
Compensação de jornada Controle de jornada Horas extras Jornada de trabalho Trabalhista

Como funciona o ponto por exceção?

Existe uma alternativa para o controle de jornada convencional que é o ponto por exceção. Somente algumas empresas poderão utilizar tal forma de controle e vou explicar quais são. A saber, o ponto por exceção é feito quando o empregado...
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A responsabilidade pelo acidente de trabalho de terceirizados
Acidente de trabalho Civil Contratos Empreitada Pejotização Terceirização Trabalhista

A responsabilidade pelo acidente de trabalho de terceirizados

Empresários têm adotado muito a terceirização de mão de obra, mas quem é o responsável pelo acidente de trabalho de terceirizados? Inicialmente informo que não escreverei sobre a validade ou não da terceirização. Referido assunto será o tema de outro...
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A empresa deve pagar hora extra para cargo de confiança?
Cargo de confiança Horas extras Trabalhista

A empresa deve pagar hora extra para cargo de confiança?

Inicialmente quero ressaltar que a hora extra para cargo de confiança é um tema bastante controverso. Habitualmente me deparo com empresas que não pagam hora extra para os cargos de chefia com a justificativa de que cargo de confiança não...
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Quais as formas de compensação de jornada de trabalho?
Compensação de jornada Jornada de trabalho Trabalhista

Quais as formas de compensação de jornada de trabalho?

É comum que empresas pratiquem a compensação de jornada de trabalho sem nem mesmo saber que estão praticando. Basicamente, quando o empregado trabalhar mais em um período e menos em outro, estaremos diante de uma compensação de jornada. O tema...
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O que é o domicílio eletrônico trabalhista?
Cadastro Trabalhista

O que é o domicílio eletrônico trabalhista?

Em janeiro de 2024 foi publicado o decreto 11.905/2024, que regulamenta o domicílio eletrônico trabalhista (DET). A saber, a finalidade do DET é centralizar as comunicações de processos trabalhistas de todos os tribunais. O tema surgiu da dúvida de um...
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Atrasei a mensalidade, a instituição de ensino pode cancelar a matrícula?
Civil Consumidor Contratos

Atrasei a mensalidade, a instituição de ensino pode cancelar a matrícula?

O tema de hoje atinge grande parte dos pais e frequentadores de instituições de ensino, inclusive sobre a possibilidade de cancelar a matrícula, pois visa esclarecer as possíveis sanções por inadimplemento nas instituições de ensino. Como sabemos, muitas vezes não...
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Como é feito o controle de jornada no home office?
Home office Jornada de trabalho Teletrabalho Trabalhista

Como é feito o controle de jornada no home office?

O teletrabalho ganhou mais adeptos depois da pandemia e o controle de jornada no home office é tema recorrente nas consultas com empresários. Atualmente, alguns empresários estão escolhendo pelo retorno do trabalho presencial, como já divulgado pela revista Você S.A....
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O que fazer quando o banco depositar quantia não solicitada em minha conta?
Bancário Civil Consumidor Contratos Contratos de crédito Indenização

O que fazer quando o banco depositar quantia não solicitada em minha conta?

Como se bem sabe, com a facilitação do acesso ao crédito atualmente, os bancos têm comedido irregularidades recorrentes. Uma das mais comuns é o depósito de crédito não solicitado na conta do cliente. Daí surge a dúvida: banco depositou uma...
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É possível o pedido de demissão de empregado com estabilidade?
Estabilidade Indenização Pedido de demissão Reintegração Trabalhista

É possível o pedido de demissão de empregado com estabilidade?

Muito se questiona a respeito do pedido de demissão de empregado com estabilidade. Habitualmente empregadores permitem o pedido de demissão do empregado sem o acompanhamento correto. Inicialmente, informo que o presente artigo diz respeito a todas as estabilidades e não...
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O empregador pode fazer compensação de jornada no carnaval?
Compensação de jornada Jornada de trabalho Trabalhista

O empregador pode fazer compensação de jornada no carnaval?

Com a chegada do carnaval é comum que empregados e empregadores tenham dúvidas sobre a jornada de trabalho na data mas é possível fazer a compensação de jornada no carnaval. Inicialmente é importante lembrar que o carnaval não é feriado...
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O que é uma jornada 12×36?
Jornada de trabalho Trabalhista

O que é uma jornada 12×36?

Inegavelmente que a expansão do agronegócio tem incentivado a adoção da referida jornada 12x36. As principais atividades são as de guarda e secagem de grãos. A saber, o empregado trabalhará 12 horas seguidas e terá 1 dia e meio de...
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Quanto tempo tem de intervalo na jornada 12×36?
Intervalo Jornada de trabalho Trabalhista

Quanto tempo tem de intervalo na jornada 12×36?

A dúvida mais frequente é a respeito da existência do intervalo na jornada 12x36, tecnicamente conhecido como intervalo intrajornada. É comum que empregadores cometam irregularidades por adotarem a jornada sem o devido cuidado. O tema surgiu da dúvida de um...
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O que é busca e apreensão em alienação fiduciária?
Bancário Civil Contratos

O que é busca e apreensão em alienação fiduciária?

O que é busca e apreensão em alienação fiduciária? É uma ação prevista em legislação específica mediante Decreto lei nº 911 de 1969, que possibilita ao credor fiduciário obter para si o bem financiando que não está sendo quitado. Assim,...
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Como é a jornada de trabalho de meio período?
Jornada de trabalho Trabalhista

Como é a jornada de trabalho de meio período?

O trabalho em meio período é comum para funções que não exijam o trabalho em período integral. A jornada em meio período tem a duração de 4 horas diárias, não podendo ultrapassar 30 horas semanais. O tema surgiu da dúvida...
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Quais as irregularidades nos contratos de crédito bancário?
Bancário Civil Consumidor Contratos Contratos de crédito

Quais as irregularidades nos contratos de crédito bancário?

Relação de consumo nos contratos de crédito bancário Com a expansão do acesso ao crédito vieram também complicações ao consumidor dos serviços bancários, principalmente no que tange a irregularidades nos contratos de crédito bancário. E, antes de mais nada, sim,...
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Quem trabalha 6 horas por dia tem quanto tempo de intervalo?
Intervalo Jornada de trabalho Trabalhista

Quem trabalha 6 horas por dia tem quanto tempo de intervalo?

É comum que empregadores contratem trabalhadores para jornada trabalho de 6 horas por dia. A contratação é mais frequente onde a empresa necessita de 2 equipes trabalhando ao longo do mesmo dia. Por exemplo, a primeira equipe iniciará às 08h...
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