
Frequentemente vejo trabalhadores com a dúvida sobre o tempo máximo para receber a rescisão. Independente dos problemas que desencadearam...
Frequentemente vejo trabalhadores com a dúvida sobre o tempo máximo para receber a rescisão. Independente dos problemas que desencadearam...
As férias representam um direito crucial para todos os trabalhadores. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante este...
Quais Documentos Servem para Comprovar Atividade Rural? Conquistar a aposentadoria rural é um direito de quem vive e trabalha...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
A dignidade do trabalhador é um direito fundamental. A falta de condições sanitárias adequadas ofende essa dignidade. Isso gera dano moral indenizável. Dessa forma, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou esse entendimento....
O assunto sobre a equidade salarial de gênero não é recente mas é recorrente. Ano após ano, campanha após campanha, e o assunto sempre volta ao destaque. Recentemente, inclusive, a OAB Tocantins promoveu...
Uma dúvida frequente é se se pode demitir um empregado que está suspenso por atestado médico. Inicialmente quero esclarecer que o entendimento vale para doenças e para outras estabilidades, como, por exemplo, a...
O empregador que estiver com atraso de pagamento de salário terá algumas consequências legais. Com efeito, o empregador e o empregado deverão ficar atentos para as penalidades em caso de atraso. O tema...
Muito se questiona a respeito do pedido de demissão de empregado com estabilidade. Habitualmente empregadores permitem o pedido de demissão do empregado sem o acompanhamento correto. Inicialmente, informo que o presente artigo diz...
A dúvida frequente de representantes comerciais é a respeito do 1/12 avos quando do encerramento do contrato. A saber, o trabalho do representante comercial é regulado pela lei 4.886/1965. Embora seja uma forma...
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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Frequentemente vejo trabalhadores com a dúvida sobre o...
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