Novamente uma alternativa de negócios que tem crescido muito nas empresas de tecnologia, que é a cláusula de vesting. Diferente do stock option, a cláusula de vesting tem por objetivo a manutenção em longo prazo do colaborador nos quadros societários da empresa. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos…
Inicialmente, esclareço que como advogada especializada em Direito de Família, recebo muitas dúvidas sobre a guarda compartilhada. Acima de tudo, sei que esse tema é delicado e suscita muitas incertezas, especialmente para pais que estão se separando. Por isso que preparei este artigo para explicar de forma clara e objetiva o que é a guarda compartilhada e como ela funciona…
Em razão de uma economia cada vez mais globalizada, é muito comum que termos estrangeiros entrem no mundo dos negócios. Certamente que startups, por sua natureza, aplicam ou adaptam novas formas de negócios e aqui surge o stock option. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie…
Nos últimos anos, a questão da retificação de nome e gênero para pessoas transgênero tem recebido crescente atenção no Brasil. Certamente que não é só pela importância de reconhecer identidades de gênero, mas também pela garantia de direitos fundamentais. Como advogada, já acompanhei diversos casos de retificação de nome, e sei o quanto esse processo é essencial para a dignidade…
O assunto sobre a equidade salarial de gênero não é recente mas é recorrente. Ano após ano, campanha após campanha, e o assunto sempre volta ao destaque. Recentemente, inclusive, a OAB Tocantins promoveu a Conferência Estadual da Mulher Advogada para dar evidência ao assunto. Inclusive, indico acompanharem algumas partes do evento lá no perfil pessoal da presidente da Comissão da…
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece um conjunto de normas que regulamentam a conduta dos usuários das vias. Dentre essas normas, destaca-se o direito de preferência em cruzamentos, previsto no artigo 29, inciso I do CTB. Preferência pela direita O inciso I do artigo 29 do CTB estabelece de forma clara e objetiva que a circulação de veículos deve…
Muitas vezes, o processo de separação pode ser um momento difícil, mas contar com informações claras e precisas pode facilitar tudo. Inegavelmente que o divórcio em cartório é uma excelente opção para quem quer fugir da burocracia do processo judicial. O tema é um dos mais pesquisados atualmente em buscadores no Brasil. Inclusive, caso você queira propor o tema para…
O divórcio é uma decisão delicada, que muitas vezes envolve questões emocionais, patrimoniais e familiares. Como advogada, já acompanhei muitos casos e sei que entender o processo é fundamental para enfrentar esse momento de maneira mais tranquila. Abaixo, explico os principais passos para quem deseja se divorciar no Brasil. O tema é um dos mais pesquisados atualmente em buscadores no…
Chegamos em época de eleições e uma prática volta a ficar comum. Infelizmente o assédio eleitoral é frequente e os números aumentam mais na medida em que se aproxima a data das eleições. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui. O que…
Diferente do adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade precisa ter previsão específica. Assim como acontece com o trabalhador celetista, o servidor público precisa ter previsão legal para receber o adicional de periculosidade. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui. O que…
