A jornada da paternidade é marcada por direitos e responsabilidades. Quando um casal decide ter um filho, a lei estabelece um conjunto de normas para garantir os direitos da criança e dos pais. Mas, e quando o pai não registra o filho? Quais são as consequências dessa decisão e quais os direitos do pai neste caso? Aliás, o tema surgiu…
Final de ano chegou e o comércio já nota o aumento tradicional no volume de vendas. Por consequência do aumento da demanda, a lei 6.019/1974 permite a contratação de trabalhadores temporários para suprir o aumento da demanda no fim de ano. Com toda a certeza que a blackfriday e cybermonday já foram integradas ao calendário nacional, aumentando o movimento do…
Você está passando por um divórcio e se sente perdido(a) em meio a tantas dúvidas? Uma delas certamente é sobre a pensão alimentícia. Sabemos que esse é um momento delicado e cheio de incertezas. Por isso, preparamos este guia completo para te ajudar a entender como funciona a pensão e quais são seus direitos. Aliás, o tema surgiu da dúvida…
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece um conjunto de normas para proteger os direitos dos consumidores nas relações de consumo quanto aos serviços não contratados. Dentre as diversas práticas abusivas previstas no Código, destaca-se a execução de serviços não contratados, vedada pelo artigo 39, inciso VI. A Proibição da Execução de Serviços Não Contratados A execução de serviços…
Cuidar de um filho especial é um ato de amor incondicional. Mas, em meio a tantas responsabilidades, surgem dúvidas sobre como garantir o bem-estar financeiro da criança. A pensão alimentícia é um direito que pode fazer a diferença na vida do seu filho. Aliás, o tema surgiu da dúvida de um leitor. Certamente que, caso você queira propor o tema…
Dizem por aí que não dá para namorar colega de trabalho. Frequentemente, trabalhadores receosos com a continuidade de seus empregos após se apaixonarem por outro colega levam essa dúvida aos atendimentos. Inicialmente, quero esclarecer que estas informações são para todos os tipos de casais. Aliás, o tema surgiu da dúvida de um leitor. Certamente que, caso você queira propor o…
A filiação socioafetiva é um tema cada vez mais presente nas discussões sobre família e direito de família. Ela representa o reconhecimento legal de um vínculo parental estabelecido com base no afeto e na convivência familiar, independentemente de laços biológicos. Neste artigo, vamos desmistificar esse conceito e esclarecer como funciona o processo de reconhecimento da filiação socioafetiva, quais os direitos…
A união estável é uma forma de reconhecer legalmente a união de duas pessoas que vivem em um relacionamento duradouro e com o objetivo de constituir família. Mas, afinal, como funciona o reconhecimento da união estável? Quais são os direitos e deveres dos companheiros? E quais os procedimentos para formalizar essa união? Aliás, o tema surgiu da dúvida de um…
A construção de uma família vai muito além dos laços sanguíneos. O afeto, a criação e a convivência diária moldam relações familiares profundas e duradouras. E é justamente nesse contexto que surge a pensão socioafetiva. Mas afinal, o que é esse conceito e quem tem direito a ela? Aliás, o tema surgiu da dúvida de um leitor. Certamente que, caso…
A Black Friday, período marcado por intensas promoções, também é palco para práticas abusivas que prejudicam o consumidor. Uma dessas práticas, expressamente proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), é a exigência de vantagem manifestamente excessiva, prevista no artigo 39, inciso V. Como ocorre a vantagem manifestamente excessiva na Black Friday? A vantagem manifestamente excessiva na Black Friday, ocorre…
