Frequentemente surgem dúvidas sobre o descanso semanal e se é possível trabalhar 7 dias seguidos. Evidente que algumas categorias de trabalhadores possuem condições específicas, como é o caso de plataformas marítimas, mas não será abordado aqui. O tema surgiu como sugestão de um leitor. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por…
A morte é um evento previsível e imprevisível ao mesmo tempo, mas o que acontece com o empregado quando o empregador rural morrer? O tema surgiu como sugestão de uma contadora que é minha amiga. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui. Primeiramente, quero esclarecer que o artigo tem como…
Recentemente, o jornal Metrópoles publicou um vídeo de um rapaz que foi impedido de trabalhar por conta do cabelo, então nos perguntaram se o patrão pode demitir por causa do cabelo. Inclusive, gravamos os comentários sobre a matéria do jornal em nossas redes sociais e você pode conferir aqui. O tema surgiu da dúvida de um cliente. Inclusive, caso você…
Muito me perguntam sobre se quem recebe por comissão recebe hora extra. Inicialmente informo que o artigo abordará os comissionistas puros e simples. O tema surgiu da dúvida de um cliente. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui. Como funciona a hora extra para o empregado que recebe por comissão?…
Apesar de o concurso público ser a regra, é frequente a contratação temporária e, nela, há que se resguardar os direitos da servidora pública temporária gestante. A saber, a servidora grávida não perderá seus direitos só porque não é concursada. O tema surgiu da dúvida de um cliente. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos…
Existe uma alternativa para o controle de jornada convencional que é o ponto por exceção. Somente algumas empresas poderão utilizar tal forma de controle e vou explicar quais são. A saber, o ponto por exceção é feito quando o empregado registrar apenas as inconsistências na jornada de trabalho. Por exemplo, quando o empregado realizar horas extras, faltas, atrasos, entre outros.…
Empresários têm adotado muito a terceirização de mão de obra, mas quem é o responsável pelo acidente de trabalho de terceirizados? Inicialmente informo que não escreverei sobre a validade ou não da terceirização. Referido assunto será o tema de outro artigo. O tema surgiu da dúvida de um cliente. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos,…
Inicialmente quero ressaltar que a hora extra para cargo de confiança é um tema bastante controverso. Habitualmente me deparo com empresas que não pagam hora extra para os cargos de chefia com a justificativa de que cargo de confiança não recebe hora extra. Realmente cargos de chefia não recebem hora extra, mas nem todos os cargos estão enquadrados no artigo…
É comum que empresas pratiquem a compensação de jornada de trabalho sem nem mesmo saber que estão praticando. Basicamente, quando o empregado trabalhar mais em um período e menos em outro, estaremos diante de uma compensação de jornada. O tema surgiu da dúvida de um cliente. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua…
Em janeiro de 2024 foi publicado o decreto 11.905/2024, que regulamenta o domicílio eletrônico trabalhista (DET). A saber, a finalidade do DET é centralizar as comunicações de processos trabalhistas de todos os tribunais. O tema surgiu da dúvida de um cliente. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui. Primeiramente, trata-se…
