Muitas pessoas acreditam que ao completar 18 anos, a obrigação de pagar pensão alimentícia cessa automaticamente. No entanto, a legislação brasileira prevê algumas situações em que o pagamento pode se estender além dessa idade. É comum surgir dúvidas sobre esse tema, especialmente quando os filhos ingressam no ensino superior e não possuem condições financeiras para arcar com os custos. Neste…
O abandono afetivo, tema cada vez mais presente nas discussões sobre a família e o direito de família, diz respeito à falta de cuidado e afeto que os pais ou responsáveis legais devem proporcionar aos seus filhos. Mas, afinal, o que define esse tipo de abandono? Quando ele pode ser considerado um crime? O tema surgiu da dúvida de um…
Hoje quero falar sobre um tema que tem se tornado cada vez mais presente e relevante em nossa sociedade: a adoção por casais homoafetivos. É certo que esse assunto gera debates e questionamentos. Mas a verdade é que a lei brasileira garante o direito à adoção para todos os casais, independentemente de sua orientação sexual. O tema surgiu da dúvida…
Vejo diariamente os impactos devastadores da alienação parental na vida de crianças e adolescentes. Essa prática, infelizmente cada vez mais comum, consiste em uma interferência psicológica intencional exercida por um dos genitores, com o objetivo de afastar a criança do outro. Com toda a certeza, as consequências são sérias e duradouras, tanto para a criança quanto para toda a família.…
A gravidez é um momento especial e cheio de expectativas. Mas, infelizmente, nem sempre essa fase é acompanhada de toda a segurança e tranquilidade que a mulher merece. Certamente que vamos falar sobre um direito fundamental da gestante, que é a pensão de alimentos para a gestante e bebê, tecnicamente conhecido como alimentos gravídicos. O tema surgiu da dúvida de…
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, em seu artigo 39, a impossibilidade de desistir da adoção como regra geral. Essa medida, que institui um vínculo jurídico inquebrável entre o adotante e o adotado, visa garantir a segurança e a estabilidade emocional da criança ou adolescente. No entanto, a doutrina e a jurisprudência têm admitido a possibilidade de…
Quem nunca passou por aquela situação de ter que lidar com um filho que quebrou algo ou machucou alguém? Nesses momentos, a primeira pergunta que surge é: quem paga pelos danos causados pelo filho? Inicialmente quero ressaltar que o artigo tratará somente da responsabilidade civil e não da criminal. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você…
Hoje nós vamos discutir um assunto que gera muitas dúvidas. Você sabe se filho é obrigado a pagar pensão alimentícia para os pais? É certo que esse tema é delicado e envolve questões familiares complexas, mas vamos analisar tudo juntos. Aliás, como advogada, sei que esse é um assunto que preocupa muita gente. Por isso, preparei este artigo para te…
Os avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia para seus netos? Inicialmente, embora possa parecer complexa, tem uma resposta clara na legislação brasileira e na interpretação da Justiça. A obrigação de prestar alimentos é um dever familiar que visa garantir a subsistência de quem não tem condições de prover para si mesmo. A lei brasileira, em seu Código Civil,…
Hoje quero falar sobre um tema que gera muitas dúvidas: os avós têm direito de visitar os netos? A relação entre avós e netos é especial e muitas vezes fundamental para o desenvolvimento da criança. Mas, afinal, qual é o direito dos avós de manter esse contato? O que a lei diz sobre a convivência entre avós e netos? A…
