O abandono afetivo, tema cada vez mais presente nas discussões sobre a família e o direito de família, diz respeito à falta de cuidado e afeto que os pais ou responsáveis legais devem proporcionar aos seus filhos. Mas, afinal, o que define esse tipo de abandono? Quando ele pode ser considerado um crime? O tema surgiu da dúvida de um…
Uma dúvida muito constante, principalmente entre trabalhadores que realizam tarefas repetitivas, é o da limitação de vezes que o funcionário pode ir ao banheiro. É evidente que o artigo não tratará os reflexos da limitação na saúde do trabalhador. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie…
Hoje quero falar sobre um tema que tem se tornado cada vez mais presente e relevante em nossa sociedade: a adoção por casais homoafetivos. É certo que esse assunto gera debates e questionamentos. Mas a verdade é que a lei brasileira garante o direito à adoção para todos os casais, independentemente de sua orientação sexual. O tema surgiu da dúvida…
O Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade (PARR) é um instrumento legal no âmbito do direito tributário. Ainda mais, instituído pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o PARR tem como objetivo principal apurar se é possível ser responsabilizado pelos débitos tributários inscritos em dívida ativa da União. O PARR é uma ferramenta destinada a responsabilizar pessoas físicas ou jurídicas que,…
Vejo diariamente os impactos devastadores da alienação parental na vida de crianças e adolescentes. Essa prática, infelizmente cada vez mais comum, consiste em uma interferência psicológica intencional exercida por um dos genitores, com o objetivo de afastar a criança do outro. Com toda a certeza, as consequências são sérias e duradouras, tanto para a criança quanto para toda a família.…
Alguns países da Europa adotaram a redução da jornada de trabalho para 4 dias por semana e tiveram bons resultados. Mas, no Brasil a redução da jornada funcionará da mesma forma? Certamente que algumas empresas colheram bons resultados no Brasil com o movimento chamado de 4 Days Week. Entretanto, algumas empresas possuem a obrigação legal de reduzir a jornada de…
A gravidez é um momento especial e cheio de expectativas. Mas, infelizmente, nem sempre essa fase é acompanhada de toda a segurança e tranquilidade que a mulher merece. Certamente que vamos falar sobre um direito fundamental da gestante, que é a pensão de alimentos para a gestante e bebê, tecnicamente conhecido como alimentos gravídicos. O tema surgiu da dúvida de…
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, em seu artigo 39, a impossibilidade de desistir da adoção como regra geral. Essa medida, que institui um vínculo jurídico inquebrável entre o adotante e o adotado, visa garantir a segurança e a estabilidade emocional da criança ou adolescente. No entanto, a doutrina e a jurisprudência têm admitido a possibilidade de…
Quem nunca passou por aquela situação de ter que lidar com um filho que quebrou algo ou machucou alguém? Nesses momentos, a primeira pergunta que surge é: quem paga pelos danos causados pelo filho? Inicialmente quero ressaltar que o artigo tratará somente da responsabilidade civil e não da criminal. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você…
Muito se questiona a respeito das obrigações do vínculo de emprego entre marido e esposa. Por certo que trataremos aqui somente da relação amorosa, e não de possíveis condutas de assédio sexual. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui. Quais as obrigações…
