O auxílio-doença, agora chamado de benefício por incapacidade temporária, é um pagamento feito pelo INSS para quem está contribuindo e não pode trabalhar devido a problemas de saúde. O câncer pode causar essa incapacidade e permitir que a pessoa receba esse benefício. Outro benefício disponível é o BPC/LOAS , destinado a quem tem um impedimento para trabalhar por mais de…
Final de ano chegou e vários empresários procuram pelo trabalhador temporário. Ressalte-se que é comum que os empresários contratem para suprir o aumento da demanda com blackfriday e natal. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui. Por certo que será a agência de trabalho temporário que deverá intermediar a contratação…
A pessoa que sofreu um derrame, ou acidente vascular encefálico (AVE), pode solicitar o auxílio-doença do INSS. Esse benefício é concedido para quem está contribuindo para o INSS e não consegue mais trabalhar devido à condição de saúde. O AVE pode causar incapacidades que permitem o recebimento desse benefício. Outra opção é o BPC/LOAS, destinado a pessoas com impedimentos para…
A dúvida frequente de representantes comerciais é a respeito do 1/12 avos quando do encerramento do contrato. A saber, o trabalho do representante comercial é regulado pela lei 4.886/1965. Embora seja uma forma de trabalho, não existe vínculo de emprego na relação com o representante comercial. O tema surgiu da dúvida de um cliente. Inclusive, caso você queira propor o…
Afinal de contas, o servidor público por contrato temporário tem direito ao FGTS? Vamos sanar essa dúvida. O que caracteriza um servidor público contratado? Aquele que a administração pública contrata, para exercer uma função especifica por um tempo determinado e para atender de forma temporária e excepcional a interesse público, sem a prestação de concurso público. Vejamos o que diz…
Quem tem cardiopatia grave pode pedir o auxílio-doença, um benefício do INSS. Para recebê-lo, é necessário ter qualidade de segurado (ou seja, estar contribuindo para o INSS) e estar incapaz de trabalhar. A cardiopatia grave pode ser debilitante o suficiente para garantir esse benefício. Outra opção é o BPC/LOAS, destinado a pessoas com impedimento para o trabalho que deve durar…
Frequentemente a dúvida sobre se o empregador é obrigado a fornecer almoço ou não é levantado em lives ou em consultas pessoais. Antes de mais nada informo que o fornecimento de vale alimentação será assunto para outro artigo. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui. Quem tem direito a alimentação…
Uma pessoa soropositiva é aquela que recebe o diagnóstico de HIV, com anticorpos detectáveis em seu sangue. O diagnóstico pode evoluir para a síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), uma condição que afeta significativamente a saúde e a capacidade de trabalho do soropositivo. Outra alternativa é o BPC/LOAS, destinado a indivíduos com impedimentos para o trabalho que devem durar mais de…
Primeiramente, o tema sobre descontar o INSS do trabalhador foi uma sugestão da leitora Deise Nogueira, de Paraíso do Tocantins. Também era dúvida da leitora o desconto do FGTS. Inegavelmente o empregador tem obrigação de depositar e não pode descontar do empregado. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui. Leia…
Escolhemos 7 coisas que os bancos não podem fazer com o consumidor. Decidimos que 7 seriam suficientes para este artigo, não o tornando muito extenso. Para tanto, dividimos o artigo em duas partes, eis a segunda parte. Fazer venda casada A venda casada ocorre quando, ao tentar contratar um serviço, se é obrigado a contratar um segundo serviço que não…
