17 jun

Direito Trabalhista

Postado por Luiz Armando Carneiro

20/08/2026

Demissão empregado estabilidade: o que fazer quando a empresa dispensa quem não poderia ser demitido?

Resumo objetivo Problema jurídico real: o trabalhador foi demitido mesmo acreditando que tinha estabilidade no emprego. Regra ge...

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16 jun

Direito do Consumidor

Postado por Maria Clara Dias

16/06/2026

Reembolso por atraso na entrega: o que fazer quando a compra não chega e a loja não resolve

Resumo objetivo Problema jurídico real: o consumidor comprou pela internet, pagou pelo produto, aguardou o prazo prometido e não re...

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16 jun

Direito do Consumidor

Postado por Maria Clara Dias

22/06/2026

Documentos na inadimplência: faculdade pode reter histórico, diploma ou declaração do aluno devedor?

Resumo objetivo Problema jurídico real: o aluno está devendo a faculdade e precisa de histórico, declaração, ementas, diploma ou do...

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16 jun

Direito Civil

Postado por Lucas Marques

22/06/2026

Impedido de colar grau por dívida com a faculdade: isso é permitido?

Resumo objetivo Problema jurídico real: o estudante concluiu o curso, mas a faculdade ameaça impedir a colação de grau por mensalid...

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14 jun

Direito do Consumidor

Postado por Maria Clara Dias

22/06/2026

Avaliações do aluno inadimplente: faculdade pode impedir prova, trabalho ou acesso às notas?

Resumo objetivo Problema jurídico real: o estudante está com mensalidades atrasadas e a faculdade ameaça impedir provas, trabalhos,...

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13 jun

Direito do Consumidor, Direito Civil

Postado por Lucas Marques

22/06/2026

Faculdade pode cancelar a matrícula de aluno inadimplente? Veja seus direitos antes de perder o semestre

Resumo objetivo Problema jurídico real: o estudante inadimplente recebe aviso de bloqueio, desligamento ou cancelamento da matrícul...

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12 jun

Direito do Consumidor

Postado por Maria Clara Dias

22/06/2026

Falha na transferência de dinheiro: o que fazer quando o valor sai da conta e não chega ao destino?

Resumo objetivo Problema jurídico real: a falha na transferência de dinheiro acontece quando o valor sai da conta, mas não chega ao...

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11 jun

Direito Trabalhista

Postado por Luiz Armando Carneiro

22/06/2026

Controle jornada home office: o que diz a lei e como evitar riscos trabalhistas

Resumo objetivo • Problema jurídico: no trabalho remoto, muitas empresas controlam horários de forma informal, enquanto muitos empre...

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10 jun

Advocacia, Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

10/06/2026

Advogado trabalhista online: orientação jurídica acessível e segura no mundo digital

Resumo objetivo do artigo • O problema jurídico: dúvidas trabalhistas surgem fora do horário comercial e exigem respostas rápidas, s...

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09 jun

Direito Trabalhista

Postado por Luiz Armando Carneiro

22/06/2026

Compensação jornada Carnaval: a empresa pode exigir que o trabalhador pague a folga depois?

Resumo objetivo Problema jurídico real: o trabalhador folga no Carnaval e depois descobre que a empresa quer descontar o dia ou exi...

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