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Prazo legal da garantia
08 jun
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Lucas Marques
08/06/2026

Prazo legal da garantia: entenda se ainda dá tempo de reclamar de produto com defeito

Resumo objetivo Problema jurídico real: o consumidor compra um produto, percebe defeito e não sabe se ainda está dentro do prazo pa...
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Produtos em promoções tem garantia
08 jun
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Lucas Marques
08/06/2026

Produtos em promoções têm garantia: entenda seus direitos quando a loja nega troca, reparo ou devolução

Resumo objetivo Problema real: o consumidor compra um produto com desconto e a loja nega atendimento dizendo que “produto promocion...
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jornada 12x36
02 jun
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
10/06/2026

Jornada 12×36: como funciona, quais são os direitos e quando pode haver irregularidade

Resumo objetivo • Problema jurídico: a jornada 12x36 costuma parecer simples, mas dúvidas sobre validade, feriados, intervalo, horas...
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Intervalo 12x36
27 maio
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
10/06/2026

Intervalo 12×36: o que o trabalhador precisa saber quando trabalha 12 horas seguidas

Resumo objetivo sobre intervalo 12x36 Problema jurídico real: muitos trabalhadores em escala 12x36 cumprem 12 horas seguidas, mas n...
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intervalo 6 horas dia
26 maio
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
10/06/2026

Intervalo 6 horas dia: quem trabalha 6 horas tem direito a pausa?

Resumo objetivo Problema jurídico real: muitos trabalhadores cumprem 6 horas por dia e não sabem se têm direito a parar para lanche...
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comissão hora extra
26 maio
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
06/07/2026

Comissão hora extra: vendedor comissionado tem direito a receber mais quando passa do horário?

Resumo objetivo: comissão hora extra para vendedores comissionados A dúvida sobre comissão hora extra surge quando o vendedor faz h...
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NR 01 o que é
24 maio
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
23/05/2026

NR 01 o que é: entenda a norma que protege trabalhadores e orienta empresas

Resumo objetivo Problema jurídico: trabalhadores adoecem ou se acidentam quando riscos do ambiente laboral não são identificados, p...
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busca e apreensão em alienação fiduciária
22 maio
Direito Civil
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
10/06/2026

Busca e apreensão em alienação fiduciária: entenda seus direitos e como agir com segurança

Resumo objetivo • Problema jurídico: a perda do veículo por atraso no financiamento pode gerar medo, desinformação e decisões precip...
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Trabalho meio período
19 maio
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
10/06/2026

Trabalho meio período: direitos, regras e o que muda na vida do trabalhador

Resumo objetivo do artigo • O problema jurídico: muitos trabalhadores aceitam o trabalho meio período sem saber exatamente quais dir...
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intervalo 8 horas dia
18 maio
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
23/08/2026

Intervalo 8 horas dia: qual pausa a empresa deve conceder para quem trabalha o dia todo?

Resumo objetivo Problema jurídico real: muitos trabalhadores cumprem 8 horas por dia, mas não sabem se têm direito a 1 hora de inte...
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