22 jun

Direito do Consumidor, Direito Civil

Postado por Lucas Marques

24/06/2026

Vantagem manifestamente excessiva: quando o consumidor pode questionar uma cobrança ou cláusula abusiva

.Resumo objetivo Problema jurídico real: o consumidor recebe uma cobrança, multa, taxa ou exigência contratual que parece despropor...

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21 jun

Direito do Consumidor

Postado por Maria Clara Dias

24/06/2026

Fui negativado indevidamente: como limpar meu nome e quando posso pedir indenização?

Resumo objetivo O problema jurídico real: o consumidor descobre uma restrição no CPF por uma dívida que não reconhece, já pagou, fo...

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21 jun

Direito do Consumidor, Direito Civil

Postado por Lucas Marques

23/06/2026

Pago a mesma conta duas vezes: como pedir reembolso e quando o valor pode voltar em dobro

Resumo objetivo O problema jurídico real: o consumidor pesquisa pago a mesma conta duas vezes porque percebeu um débito duplicado e...

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20 jun

Direito Trabalhista

Postado por Luiz Armando Carneiro

23/06/2026

Hora extra cargo confiança: quando o gerente também pode ter direito a receber?

Resumo objetivo O problema jurídico real: muitos trabalhadores pesquisam hora extra cargo confiança porque foram chamados de gerent...

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19 jun

Direito Trabalhista

Postado por Luiz Armando Carneiro

20/08/2026

Compensação jornada trabalho: quando a empresa pode compensar horas e quando isso vira problema para o trabalhador

Resumo objetivo sobre compensação jornada trabalho Problema jurídico real: o trabalhador faz horas a mais, folga em outros dias, ma...

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18 jun

Direito Trabalhista, Direito Administrativo

Postado por Maria Clara Dias

18/06/2026

FGTS para servidor público: quando temporários e comissionados podem ter esse direito

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos servidores públicos em contrato temporário ou cargo comissionado trabalham por anos sem ...

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18 jun

Direito do Consumidor

Postado por Maria Clara Dias

23/08/2026

Atraso na viagem de ônibus: direitos do passageiro e como agir com segurança

Resumo objetivo • Problema jurídico: o atraso na viagem de ônibus pode causar perda de compromissos, gastos extras, insegurança e pr...

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18 jun

Direito Civil

Postado por Lucas Marques

22/06/2026

Curador especial: o que é, quando é nomeado e qual a sua função no processo civil

Resumo objetivo Problema jurídico: muitas pessoas descobrem a figura do curador especial apenas quando já existe um processo em and...

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18 jun

Direito do Consumidor, Direito Civil

Postado por Lucas Marques

22/06/2026

Cobrado duas vezes pela mesma conta: o que fazer para recuperar o dinheiro?

Resumo objetivo Problema jurídico real: o consumidor percebe que foi cobrado duas vezes pela mesma conta e não sabe se tem direito ...

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17 jun

Direito Trabalhista

Postado por Luiz Armando Carneiro

20/08/2026

Domicílio Eletrônico Trabalhista: o que toda empresa precisa saber para não perder prazos

Resumo objetivo Problema jurídico real: empresários podem receber notificações trabalhistas pelo DET e perder prazos sem perceber. ...

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