A hérnia de disco afeta cerca de 80% da população mundial, conforme levantamento da OMS (Organização Mundial da Saúde). Para aqueles que lidam com essa condição diariamente, é evidente o impacto que ela pode ter no cotidiano e no trabalho.
Muitos segurados do INSS se perguntam se é possível solicitar a aposentadoria devido a essa doença. No Brasil, alguns casos de hérnia de disco podem, de fato, dar direito à aposentadoria ou a outros benefícios previdenciários como o BPC/LOAS, mas é crucial entender como funciona o processo.
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Quando há direito à aposentadoria?
Você pode pedir a aposentadoria por hérnia de disco quando a doença comprovar que afeta de forma total e permanente suas atividades de trabalho. Para determinar isso, é importante compreender melhor o que é a hérnia de disco.
Geralmente, a hérnia de disco é causada por fatores genéticos. Se várias pessoas em sua família tiveram a doença, você tem maior probabilidade de desenvolvê-la. Além disso, o envelhecimento é uma causa comum, seguido por rotinas de trabalho pesadas e falta de cuidado com a saúde da coluna.
Inicialmente, a hérnia de disco se apresenta como “abaulamento discal”. Nesse estágio, surgem os primeiros sinais, mas isso não é suficiente para a aposentadoria. No entanto, a presença de outras condições de saúde junto ao abaulamento discal pode causar uma incapacidade para o trabalho.
Em um estágio mais avançado, o deslocamento dos discos da coluna torna-se mais grave, causando danos e sintomas mais expressivos, o que pode justificar a concessão de um benefício previdenciário, especialmente se houver outros problemas de saúde associados.
No terceiro estágio, a condição é diagnosticada como “hérnia de disco”. Os discos começam a comprimir os nervos, agravando os sintomas e levando ao estágio final, onde ocorre o “fragmento”, uma parte do disco se separa. Nos dois últimos estágios, os sintomas são severos e podem realmente impedir o trabalhador de realizar suas atividades, dependendo do tipo de trabalho.
Portanto, quem sofre com essa doença deve manter um acompanhamento médico constante. Esse acompanhamento é essencial não apenas para evitar a progressão da doença, mas também para que o médico possa recomendar o afastamento adequado, facilitando a solicitação do benefício.
Quais os requisitos para a aposentadoria por invalidez?
Você pode pedir a aposentadoria por hérnia de disco quando a doença comprovar que afeta de forma total e permanente suas atividades de trabalho. Para determinar isso, é importante compreender melhor o que é a hérnia de disco.
Geralmente, fatores genéticos causam a hérnia de disco. Se várias pessoas em sua família tiveram a doença, você tem uma maior probabilidade de desenvolvê-la. Além disso, o envelhecimento contribui para a condição, assim como rotinas de trabalho pesadas e a falta de cuidado com a saúde da coluna.
Inicialmente, a hérnia de disco se apresenta como “abaulamento discal”. Nesse estágio, surgem os primeiros sinais, mas isso não é suficiente para a aposentadoria. No entanto, a presença de outras condições de saúde junto ao abaulamento discal pode causar uma incapacidade para o trabalho.
Em um estágio mais avançado, o deslocamento dos discos da coluna torna-se mais grave, causando danos e sintomas mais expressivos, o que pode justificar a concessão de um benefício previdenciário, especialmente se houver outros problemas de saúde associados.
Por fim, no terceiro estágio, a condição é diagnosticada como “hérnia de disco”. Os discos começam a comprimir os nervos, agravando os sintomas e levando ao estágio final, onde ocorre o “fragmento”, uma parte do disco se separa. Nos dois últimos estágios, os sintomas são severos e podem realmente impedir o trabalhador de realizar suas atividades, dependendo do tipo de trabalho.
Portanto, quem sofre com essa doença deve manter um acompanhamento médico constante. Esse acompanhamento é essencial não apenas para evitar a progressão da doença, mas também para que o médico possa recomendar o afastamento adequado, facilitando a solicitação do benefício.
Como realizar o pedido de aposentadoria por invalidez?
Com seus documentos pessoais e toda a documentação médica em mãos, você deve se dirigir ao INSS. É recomendável contar com a ajuda de um advogado de confiança para facilitar o processo.
Após iniciar o requerimento, o INSS agendará uma perícia médica, realizada por um perito federal, que avaliará se a doença realmente impede a pessoa de exercer sua atividade atual.
Se a perícia for favorável, o INSS começará a pagar o benefício. Caso contrário, você pode recorrer à justiça. O poder judiciário avaliará o processo do INSS e a decisão do perito, podendo conceder o benefício negado anteriormente.
Conclusão
Embora a hérnia de disco seja uma condição comum, ela pode causar grandes transtornos na vida do trabalhador em casos graves. Além de um acompanhamento médico adequado, é fundamental conhecer seus direitos e revisar sua vida de contribuições ao INSS. Com uma análise cuidadosa, você pode garantir a proteção do governo quando a saúde não estiver bem.