Relação de consumo nos contratos de crédito bancário Com a expansão do acesso ao crédito vieram também complicações ao consumidor dos serviços bancários, principalmente no que tange a irregularidades nos contratos de crédito bancário. E, antes de mais nada, sim, as relações entre bancos ou quaisquer outros tipos de instituições financeiras caracterizam relação consumidora, vide súmula 297 do STJ: Súmula…
Atualmente, o auxílio-doença, agora chamado de benefício por incapacidade temporária, é pago pelo INSS e destina-se a pessoas que, mantendo a qualidade de segurado (ou seja, que contribuíam para o INSS), não conseguem mais trabalhar. A hanseníase, que geralmente causa incapacidade, garante esse direito. Outro benefício relevante é o BPC/LOAS, que apoia quem enfrenta um impedimento laboral que durará mais…
Atualmente, o BPC/LOAS e o auxílio-doença são benefícios pagos pelo INSS. O auxílio-doença, agora chamado de benefício por incapacidade temporária, destina-se a pessoas que contribuíram para o INSS e não conseguem mais trabalhar devido a uma doença, como a tuberculose, que pode causar incapacidade. O BPC/LOAS é para pessoas com um impedimento ao trabalho que durará mais de dois anos.…
Atualmente, o auxílio-doença chama-se benefício por incapacidade temporária e o INSS o paga. Esse benefício destina-se a pessoas que têm a qualidade de segurado, ou seja, que contribuíram para o INSS e não conseguem mais trabalhar. O mal de Parkinson pode causar uma incapacidade que garante o direito a esse benefício. Outra opção é o BPC/LOAS, voltado para pessoas com…
É comum que empregadores contratem trabalhadores para jornada trabalho de 6 horas por dia. A contratação é mais frequente onde a empresa necessita de 2 equipes trabalhando ao longo do mesmo dia. Por exemplo, a primeira equipe iniciará às 08h e encerrará às 14h. Por sua vez, a segunda equipe iniciará às 14h e encerrará às 20h. O tema surgiu…
Neste artigo vamos dar continuidade em listar as principais preocupações e direitos do consumidor. O código de defesa do consumir é responsável por essas relações. Sempre que houver um fornecedor vendendo produtos ou prestando serviços a consumidores, estaremos diante de uma relação de consumo. As datas comemorativas, os aniversários, a Black Friday, as festas de fim de ano, são momentos…
Eu tenho notado o aumento de dúvidas a respeito da jornada de 8 horas por dia. Apesar de ser a jornada de trabalho mais comum no Brasil, alguns empresários insistem em cumprir de forma errada. Inclusive, o tema surgiu da dúvida de um cliente. Caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui.…
Neste artigo vamos listar os principais preocupações e direitos do consumidor. O código de defesa do consumir é responsável por essas relações. Sempre que houver um fornecedor vendendo produtos ou prestando serviços a consumidores, estaremos diante de uma relação de consumo. As datas comemorativas, os aniversários, a Black Friday, as festas de fim de ano, são momentos que os consumidores…
O INSS paga o auxílio-doença, agora chamado de benefício por incapacidade temporária, para pessoas que contribuíram e não conseguem mais trabalhar devido a problemas de saúde. A esclerose múltipla pode causar essa incapacidade e garantir o direito a esse benefício. Outro benefício disponível é o BPC/LOAS, destinado a pessoas com impedimentos para trabalhar que durem mais de dois anos. Em…
Inicialmente informo que o intervalo para lanche que tratarei não será o mesmo intervalo intrajornada. O intervalo intrajornada é o concedido dentro da jornada de trabalho e é conhecido como intervalo para almoço. Em outras palavras, o presente artigo tratará do intervalo concedido em pequenas frações de tempo para o lanche do empregado e não do intervalo para almoço, tecnicamente…
