O benefício por incapacidade temporária, antes chamado de auxílio-doença, é pago pelo INSS para pessoas que estão contribuindo e não podem mais trabalhar. O abdome agudo, por ser uma condição incapacitante, garante o direito a esse benefício. Outro benefício possível é o BPC/LOAS, destinado a pessoas com impedimento para trabalhar por mais de dois anos. Em alguns casos, o abdome…
Com a polarização do acesso remoto aos mercados financeiros, os problemas relacionados a essas facilidades aumentaram de forma significativa, proporcionalmente falando, principalmente relacionados a nome negativado indevidamente. Não é difícil encontrar alguém que esteja com problemas relacionados a dívidas inexistentes, não pagas por não ter ciência da existência do débito, surgindo constrangimentos. O pior ocorre quando o a dívida indevida…
Inegavelmente que a expansão do agronegócio tem incentivado a adoção da referida jornada 12x36. As principais atividades são as de guarda e secagem de grãos. A saber, o empregado trabalhará 12 horas seguidas e terá 1 dia e meio de descanso depois. Ou seja, dia sim e dia não de trabalho. Apesar de trabalhar por 12 horas seguidas, o empregado…
O INSS paga o benefício por incapacidade temporária, antes chamado de auxílio-doença, para pessoas que estão contribuindo e não podem mais trabalhar. A contaminação por radiação, por ser uma condição incapacitante, garante o direito a esse benefício.Outro benefício possível é o BPC/LOAS, destinado a pessoas com impedimento para trabalhar por mais de dois anos. Em alguns casos, a contaminação por…
O home care é um atendimento domiciliar para problemas de saúde, com modo de atuação específica a cada caso, envolvendo uma série de profissionais especializados para os cuidados ao paciente, desde alimentação, tratamentos em geral, até higiene do enfermo, geralmente indicado pelo médico que fez o atendimento em ambiente hospitalar.
A dúvida mais frequente é a respeito da existência do intervalo na jornada 12x36, tecnicamente conhecido como intervalo intrajornada. É comum que empregadores cometam irregularidades por adotarem a jornada sem o devido cuidado. O tema surgiu da dúvida de um cliente. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui. Quem trabalha…
O que é busca e apreensão em alienação fiduciária? É uma ação prevista em legislação específica mediante Decreto lei nº 911 de 1969, que possibilita ao credor fiduciário obter para si o bem financiando que não está sendo quitado. Assim, para que isso ocorra, o judiciário autoriza sua realização de forma liminar, desde que comprovados os requisitos legais, senão vejamos:…
Neste artigo vamos dar continuidade em listar as principais preocupações e direitos do consumidor. O código de defesa do consumir é responsável por essas relações. Sempre que houver um fornecedor vendendo produtos ou prestando serviços a consumidores, estaremos diante de uma relação de consumo. As datas comemorativas, os aniversários, a Black Friday, as festas de fim de ano, são momentos…
O trabalho em meio período é comum para funções que não exijam o trabalho em período integral. A jornada em meio período tem a duração de 4 horas diárias, não podendo ultrapassar 30 horas semanais. O tema surgiu da dúvida de um cliente. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui.…
O INSS paga o auxílio-doença, agora chamado de benefício por incapacidade temporária, para pessoas seguradas que não conseguem mais trabalhar. A alienação mental pode ser uma condição que garante esse benefício. Outro benefício é o BPC/LOAS, destinado a pessoas com impedimento para trabalhar por mais de dois anos. Se a alienação mental causar uma incapacidade laboral prolongada, este benefício pode…
