Recentemente, algumas notícias tomaram destaque nos jornais brasileiros e mundiais foi a acusação de assédio sexual de uma funcionária da CBF contra o presidente de instituição, atualmente afastado pelo conselho de ética. Acusações de assédio sexual aparentam se tornar frequentes, já que algumas celebridades já foram acusadas do mesmo crime, como o jogador Neymar, que foi acusado pela Nike, assim…
Muitos empregados possuem dúvidas sobre o tempo para receber o seguro-desemprego. Frequentemente, os sistemas não permitem que os trabalhadores tirem suas dúvidas, pois servidores públicos apenas recebem documentos e inserem dados, sem contato direto com eles. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por…
A atividade insalubre é aquela que tem alguma condição que é considerada prejudicial para a saúde do trabalhador. O adicional de insalubridade é comum entre trabalhadores celetistas mas o servidor público poderá receber. Inicialmente é importante ressaltar que somente o contato habitual com o agente insalubre é o que permite o recebimento do referido direito trabalhista. Além disso, será necessária…
A situação é indesejada mas muitas trabalhadoras têm dúvida se o aborto espontâneo dá direito a estabilidade no emprego. Referida dúvida é tanto de empregadores quanto de empregados. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui. A mulher trabalhadora e o direito à…
Alguns serviços públicos não podem ser suspensos e precisam ser ininterruptos. Para que os serviços se mantenham sem interrupção, pessoas precisam ficar disponíveis mas será que é possível o recebimento de adicional noturno para o servidor público? Inicialmente esclareço que o artigo se refere aos servidores efetivos e temporários. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você…
Uma dúvida frequente é se se pode demitir um empregado que está suspenso por atestado médico. Inicialmente quero esclarecer que o entendimento vale para doenças e para outras estabilidades, como, por exemplo, a da gravidez. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui.…
Alguns empregadores têm a dúvida sobre os danos causados pelo motorista no carro da empresa. O questionamento é compreensível porque a atividade do motorista é uma atividade externa e o patrão não tem controle direto da atividade. O tema surgiu da sugestão de uma amiga contadora. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua…
Frequentemente órgãos públicos deixam de conceder férias e 13º salário a algum servidor público temporário. Infelizmente é comum que os entes públicos soneguem o pagamento de direitos trabalhistas para servidores temporários. Inicialmente quero esclarecer que quando o artigo se referir a férias na verdade quer dizer de férias com o adicional de 1/3. O tema surgiu da dúvida de um…
Frequentemente empregadores e empregados têm embates por conta da suspeita da entrega de atestado médico falso. Inicialmente, quero deixar claro que a interpretação a seguir se aplica a documentos emitidos por médicos e dentistas. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui. As…
A Constituição Federal permite a contratação de servidores temporários mas em caráter excepcional. É certo que o correto é fazer concurso público para os cargos disponíveis. Por outro lado, será devido FGTS para o servidor público temporário quando a administração desvirtuar o contrato. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você queira propor o tema para os…
