O benefício por incapacidade temporária, antes chamado de auxílio-doença, é pago pelo INSS para pessoas que estão contribuindo e não podem mais trabalhar. O abdome agudo, por ser uma condição incapacitante, garante o direito a esse benefício.

Outro benefício possível é o BPC/LOAS, destinado a pessoas com impedimento para trabalhar por mais de dois anos. Em alguns casos, o abdome agudo pode causar uma incapacidade de longo prazo, o que torna esse benefício aplicável. Além da incapacidade, é necessário que a renda familiar da pessoa com abdome agudo seja inferior a ¼ do salário-mínimo.

Quem pode receber o benefício?

Abdome agudo é uma condição médica grave caracterizada por dor intensa e súbita na região abdominal, que pode ser causada por uma série de problemas, como apendicite, perfurações intestinais ou pancreatite. Essa condição geralmente requer intervenção médica imediata, podendo necessitar de cirurgia.

Pessoas diagnosticadas com abdome agudo e que ficam temporariamente incapacitadas de trabalhar devido à gravidade da condição podem ter direito a benefícios do INSS, como o auxílio-doença, desde que preencham os requisitos necessários estabelecidos pelo órgão previdenciário e comprovem sua condição de saúde através de documentos médicos.

Auxílio-doença para pessoa com abdome agudo:

A incapacidade que gera direito ao auxílio-doença é aquela que impede que a pessoa exerça sua atividade de trabalho habitual. No caso de pessoas com abdome agudo os sintomas podem demorar a aparecer e nem sempre causam incapacidade para o trabalho de imediato.

Nesses casos, é sempre muito importante que o médico que acompanha o paciente avalie se ele pode continuar trabalhando. Caso seja necessário o afastamento das atividades, deverá ser atestado por laudo médico, que será utilizado para fazer o requerimento do benefício no INSS.

Geralmente o auxílio-doença exige pelo menos 12 (doze) meses de contribuição anteriores ao requerimento para concessão. Contudo, no caso do abdome agudo, a lei removeu a carência. Isso significa que mesmo que a pessoa tenha descoberto a contaminação assim que começou a trabalhar, terá direito ao benefício.

BPC/LOAS para pessoa com abdome agudo

O benefício de prestação continuada (BPC) funciona de forma semelhante ao auxílio-doença. No entanto, enquanto o auxílio-doença cobre incapacidades que durem mais de 15 dias, o BPC, por sua vez, exige que a incapacidade seja superior a dois anos.

Além disso, a vantagem do BPC é que não exige contribuição para o INSS. Basta, portanto, comprovar uma incapacidade superior a dois anos e atender ao requisito de renda. A lei, por conseguinte, concede o BPC a quem pertence a uma família onde a renda por pessoa é inferior a ¼ do salário-mínimo. Por exemplo, em uma família de quatro pessoas, se apenas uma trabalha e ganha um salário-mínimo, o requisito se cumpre.

Ademais, é importante lembrar que receber o BPC não impede que outra pessoa da mesma família receba o benefício. Assim, mesmo que alguém na família já receba o BPC, ainda é possível solicitar o benefício para a pessoa com abdome agudo.

No entanto, a desvantagem do BPC é que ele não conta como tempo de contribuição, não inclui décimo terceiro salário e não dá direito a pensão por morte, já que é um benefício assistencial.

Conclusão

Toda enfermidade afeta tanto a pessoa quanto sua família, algumas mais intensamente do que outras. No caso de pessoas com abdome agudo, o governo oferece alternativas para ajudá-las a se manterem financeiramente.

Na hora de escolher o benefício mais adequado, é importante consultar um advogado de confiança. A decisão pode impactar direitos futuros à aposentadoria e até mesmo os benefícios de outros membros da família.