Uma pessoa soropositiva é aquela que recebe o diagnóstico de HIV, com anticorpos detectáveis em seu sangue. O diagnóstico pode evoluir para a síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), uma condição que afeta significativamente a saúde e a capacidade de trabalho do soropositivo.
Outra alternativa é o BPC/LOAS, destinado a indivíduos com impedimentos para o trabalho que devem durar mais de dois anos. Para ter acesso a esse benefício, além de comprovar a incapacidade laborativa por longo prazo, a renda familiar per capita deve ser inferior a ¼ do salário-mínimo.
Auxílio-doença para soropositivos
O INSS concede o auxílio-doença para pessoas temporariamente incapazes de trabalhar. O HIV pode comprometer o sistema imunológico de uma pessoa soropositiva, tornando o corpo mais vulnerável a doenças e infecções. Se a condição de saúde impede a realização do trabalho habitual, o médico precisa fazer uma avaliação adequada.
Se for necessário um afastamento do trabalho, o médico deve fornecer um laudo para que a pessoa soropositiva solicite o auxílio-doença. Normalmente, o INSS exige pelo menos 12 meses de contribuição, mas a lei permite que o benefício seja concedido a soropositivos que começaram a contribuir recentemente, em casos de AIDS.
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BPC/LOAS para soropositivos
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) serve como uma alternativa ao auxílio-doença para pessoas que enfrentam incapacidades prolongadas. Enquanto o auxílio-doença cobre incapacidades temporárias, o BPC destina-se a condições que limitam a capacidade de trabalho por mais de dois anos.
Uma vantagem do BPC é que você não precisa contribuir para o INSS. Para receber o benefício, é necessário comprovar a incapacidade prolongada e ter uma renda familiar per capita inferior a ¼ do salário-mínimo. Por exemplo, em uma família de quatro pessoas, você atende ao critério se a renda total não ultrapassar o equivalente a um salário-mínimo.
Você pode solicitar o BPC mesmo que outros membros da família já recebam benefícios semelhantes. No entanto, o BPC não contribui para o tempo de contribuição para aposentadoria, não inclui décimo terceiro salário e não gera direito a pensão por morte.
Conclusão
A AIDS pode desestabilizar profundamente a vida de um soropositivo e de sua família. O governo oferece o auxílio-doença e o BPC/LOAS para ajudar a garantir o bem-estar financeiro em situações de incapacidade. Para escolher o benefício mais adequado, é essencial que um soropositivo consulte um advogado especializado e avalie todas as opções disponíveis.