Muitas pessoas se perguntam se a depressão, quando clinicamente comprovada, pode garantir o recebimento de um benefício. A questão envolve não só a depressão, mas também outras doenças emocionais. Assim como problemas físicos podem gerar direito a benefícios, condições emocionais também podem, desde que causem incapacidade para o trabalho. Veja como funciona.

Quando uma Doença Dá Direito a um Benefício?

Para ter direito a um benefício previdenciário, a doença precisa ser grave o suficiente para causar incapacidade. Assim como uma condição física pode impedir a pessoa de usar o corpo, uma doença emocional pode impedir o uso adequado da mente e afetar a capacidade de trabalhar.

Portanto, qualquer condição que reduza a capacidade de trabalho pode dar direito a um benefício. Por isso, a concessão do benefício depende da gravidade da condição de saúde.

Doenças Emocionais que Podem Dar Direito a Benefício

Não é possível determinar uma lista fixa de doenças que garantam um benefício. O que importa é o impacto da doença na capacidade de trabalho da pessoa. Algumas doenças emocionais que podem gerar direito a benefícios incluem:

• Depressão: É um transtorno que afeta o humor e a disposição. Causa tristeza prolongada, falta de interesse nas atividades diárias, baixa energia, dificuldade de concentração e tomada de decisões. Pode impactar severamente a vida social e a capacidade de trabalhar.
• Transtorno de Ansiedade: Esse transtorno provoca preocupação excessiva e persistente. Quando os sintomas são graves, causam inquietação, irritação, tensão muscular, falta de ar, dor de cabeça, medo excessivo e dificuldade de concentração.
• Transtornos Alimentares: Anorexia e bulimia são exemplos de transtornos alimentares que podem causar incapacidade para o trabalho. Envolvem preocupações excessivas com peso e percepção distorcida do corpo, resultando em fraqueza e comprometimento cognitivo.

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Benefícios Previdenciários para Doenças Emocionais

A saber, se uma doença, como a depressão severa, causa incapacidade para o trabalho, você pode receber os seguintes benefícios:

• Benefício por Incapacidade Temporária: Também conhecido como auxílio-doença. O INSS concederá esse benefício para condições com perspectiva de recuperação, mesmo que a longo prazo. O valor baseia-se na média dos salários de contribuição e a duração varia conforme a incapacidade.
• Benefício por Incapacidade Permanente: Também conhecido como aposentadoria por invalidez. É concedido quando a incapacidade não tem perspectiva de recuperação. Aplica-se a casos mais graves, onde a condição de saúde se deteriorou de forma irreparável.
• Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): É um benefício assistencial pago pelo INSS. Não exige que o cidadão tenha contribuído para o INSS para recebê-lo. Para mais detalhes sobre o BPC e como solicitá-lo, veja nosso artigo específico sobre o tema.

Conclusão

Atualmente, com a aceleração do cotidiano causada pelos meios informatizados de comunicação e a impossibilidade de se “desconectar”, além da constante comparação com padrões de beleza e sociais exibidos nas redes sociais, as doenças emocionais estão mais comuns que nunca. No entanto, é importante que o cidadão saiba que existe amparo para aqueles que estão passando por essas situações. Em conclusão, para as pessoas com depressão existe benefício como o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, e até mesmo o BPC/LOAS para pessoas que não contribuíram com a previdência.