O INSS paga o benefício por incapacidade temporária, antes chamado de auxílio-doença, para pessoas que estão contribuindo e não podem mais trabalhar. A contaminação por radiação, por ser uma condição incapacitante, garante o direito a esse benefício.
Outro benefício possível é o BPC/LOAS, destinado a pessoas com impedimento para trabalhar por mais de dois anos. Em alguns casos, a contaminação por radiação pode causar uma incapacidade de longo prazo, o que torna esse benefício aplicável. Além da incapacidade, é necessário que a renda familiar da pessoa com abdome agudo seja inferior a ¼ do salário-mínimo.

Auxílio-doença para pessoa contaminada por radiação

Uma pessoa contaminada por radiação foi exposta a materiais radioativos que se fixaram em sua pele, roupas, ou foram ingeridos ou inalados, causando danos às células e tecidos.

Esses danos podem levar a sintomas imediatos, como queimaduras e náusea, além de aumentar o risco de doenças graves, como câncer, ao longo do tempo. A remoção rápida da contaminação é essencial para minimizar os efeitos na saúde.

No entanto, os sintomas da contaminação por radiação podem demorar a aparecer e nem sempre causam incapacidade para o trabalho de imediato. A incapacidade que gera direito ao auxílio-doença é aquela que impede a pessoa de exercer sua atividade de trabalho habitual.

Nesse contexto, é crucial que o médico responsável avalie se o paciente pode continuar trabalhando. Caso seja necessário o afastamento, o laudo médico deve confirmar essa necessidade e será utilizado para solicitar o benefício junto ao INSS.

Embora o auxílio-doença normalmente exija pelo menos 12 meses de contribuição antes do requerimento, a lei isenta essa carência para casos específicos, como o mal de Parkinson. Assim, mesmo que a pessoa receba o diagnóstico dessa doença logo após começar a trabalhar, ela ainda tem direito ao benefício.

BPC/LOAS para pessoa contaminada por radiação

O benefício de prestação continuada (BPC) tem uma lógica parecida com o auxílio-doença. Contudo, enquanto o auxílio-doença aceita que a incapacidade para o trabalho tenha qualquer duração superior a 15 dias, o BPC exige que a incapacidade seja superior a dois anos.

A vantagem deste benefício é que, além de não precisar contribuir para o INSS, você só precisa comprovar a incapacidade por mais de dois anos e atender ao requisito de renda.

A lei também permite que quem faz parte de um grupo familiar com renda inferior a ¼ do salário-mínimo por pessoa receba o BPC. Por exemplo, em uma família com quatro pessoas, se apenas uma delas trabalhar e receber um salário-mínimo, então o requisito estará cumprido.

Lembre-se de que o BPC não impede a obtenção de outro benefício. Mesmo que alguém no grupo familiar já receba o BPC, você ainda pode solicitar o benefício para a pessoa contaminada por radiação.

A desvantagem do BPC é que ele não conta como tempo de contribuição, não tem décimo terceiro salário e não gera direito a pensão por morte, porque se trata de um benefício assistencial.

Conclusão

Toda enfermidade desestabiliza as pessoas e o grupo familiar do qual fazem parte, algumas mais que outras. No caso das pessoas contaminadas por radiação, o governo oferece alternativas para que elas possam se manter.

Ao definir o benefício adequado para cada caso, consulte um advogado de sua confiança. A escolha do benefício pode impactar os direitos futuros à aposentadoria e até mesmo afetar outros membros do grupo familiar.