O INSS paga o auxílio-doença, agora chamado de benefício por incapacidade temporária, para pessoas que contribuíram e não conseguem mais trabalhar devido a problemas de saúde. A esclerose múltipla pode causar essa incapacidade e garantir o direito a esse benefício.

Outro benefício disponível é o BPC/LOAS, destinado a pessoas com impedimentos para trabalhar que durem mais de dois anos. Em alguns casos, a esclerose múltipla pode causar incapacidade a longo prazo, tornando esse benefício uma opção. Além da incapacidade para o trabalho, a renda familiar da pessoa com esclerose múltipla deve ser menor que ¼ do salário-mínimo.

Auxílio-doença para pessoa com esclerose múltipla

A esclerose múltipla é uma doença crônica e autoimune que afeta o sistema nervoso central. Ela causa danos à bainha de mielina, a camada que protege os nervos. Como resultado, a comunicação entre o cérebro e o corpo é interrompida.

Isso leva a sintomas como fadiga intensa, dificuldade para caminhar, fraqueza muscular, problemas de visão, formigamento ou dormência nos membros, e dificuldades de coordenação e equilíbrio. Esses sintomas podem variar em intensidade e frequência, aparecendo em surtos seguidos por períodos de melhora.

Quando a esclerose múltipla começa a afetar a capacidade de trabalho, o auxílio-doença pode ser uma opção importante. Esse benefício ajuda quem não consegue realizar suas atividades habituais devido à incapacidade.

Embora os sintomas possam demorar a aparecer e não causarem incapacidade imediata, é essencial que o médico avalie a situação. Se for necessário o afastamento, o médico deve emitir um laudo para solicitar o benefício no INSS.

Além disso, uma vantagem para quem tem esclerose múltipla é que a lei removeu a exigência de 12 meses de contribuição ao INSS antes de solicitar o auxílio-doença. Portanto, mesmo que a pessoa tenha sido diagnosticada logo após começar a trabalhar, ainda tem direito ao benefício, garantindo apoio essencial.

BPC/LOAS para pessoa com esclerose múltipla

O benefício de prestação continuada (BPC) funciona de maneira semelhante ao auxílio-doença, mas apresenta algumas diferenças importantes. Enquanto o auxílio-doença exige que a incapacidade para o trabalho dure mais de 15 dias, o BPC exige que a incapacidade seja superior a dois anos.

Por outro lado, uma vantagem do BPC é que não é necessário contribuir para o INSS. Para recebê-lo, é preciso provar que a incapacidade dura mais de dois anos e que a renda familiar está abaixo de ¼ do salário-mínimo por pessoa. Por exemplo, em uma família de quatro pessoas, se apenas uma pessoa trabalha e ganha um salário-mínimo, a renda per capita estará dentro do limite.

Além disso, ter um BPC não impede que outro membro da família solicite o benefício. Portanto, mesmo que alguém já receba o BPC, é possível fazer o pedido para a pessoa com esclerose múltipla.

No entanto, o BPC tem algumas desvantagens: ele não conta como tempo de contribuição, não inclui décimo terceiro salário e não gera direito a pensão por morte, pois é um benefício assistencial.

Conclusão

Toda enfermidade afeta as pessoas e suas famílias, algumas mais intensamente do que outras. No caso da esclerose múltipla, o governo oferece alternativas para ajudar a manter o suporte financeiro.

Para escolher o benefício mais adequado, é importante consultar um advogado de confiança. A decisão sobre o benefício pode influenciar os direitos futuros, como a aposentadoria, e até afetar outros membros da família.