O INSS paga o auxílio-doença, agora chamado de benefício por incapacidade temporária, para pessoas seguradas que não conseguem mais trabalhar. A alienação mental pode ser uma condição que garante esse benefício.

Outro benefício é o BPC/LOAS, destinado a pessoas com impedimento para trabalhar por mais de dois anos. Se a alienação mental causar uma incapacidade laboral prolongada, este benefício pode ser apropriado. Além da incapacidade para o trabalho, é necessário que a renda familiar da pessoa com alienação mental seja inferior a ¼ do salário-mínimo.

Alienação Mental e suas condições relacionadas

Alienação mental refere-se a uma sensação de desconexão da realidade ou de si mesmo. Esse conceito pode estar associado a várias condições psicológicas e psiquiátricas. Por exemplo, a esquizofrenia é um transtorno que causa delírios e alucinações, levando a uma percepção distorcida do mundo. Nesse contexto, a pessoa pode se sentir profundamente desconectada da realidade ao seu redor.

Além disso, o transtorno dissociativo também está relacionado à alienação mental. Esta condição envolve uma separação entre pensamentos, identidade e percepção, fazendo com que a pessoa experimente uma desconexão interna significativa. Similarmente, o transtorno bipolar, caracterizado por mudanças extremas de humor, pode causar sentimentos de alienação durante os episódios de mania e depressão.

Outro transtorno relevante é o transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), que resulta da exposição a eventos traumáticos. Indivíduos com TEPT frequentemente se sentem distantes de suas emoções e do mundo ao redor, experimentando uma sensação de desrealização.

Além disso, o transtorno de personalidade esquizotípica, com seu padrão de desconforto em relacionamentos e distorções perceptivas, e a depressão maior, com seus sentimentos persistentes de tristeza e distanciamento, também contribuem para essa sensação de alienação.

Auxílio-doença para pessoa com alienação mental

O auxílio-doença concede-se quando a incapacidade impede a pessoa de realizar seu trabalho habitual. Para pessoas com alienação mental, os sintomas podem demorar a aparecer e, portanto, não causam incapacidade imediata.

Primeiramente, o médico responsável deve avaliar se o paciente pode continuar trabalhando. Caso o afastamento seja necessário, o médico precisa emitir um laudo para solicitar o benefício no INSS.

Além disso, o auxílio-doença normalmente exige pelo menos 12 meses de contribuição antes da solicitação. No entanto, no caso da alienação mental, a lei eliminou essa exigência. Assim, mesmo que a pessoa tenha descoberto a doença recentemente, ainda pode receber o benefício.

BPC/LOAS para pessoa com alienação mental

O benefício de prestação continuada (BPC) é semelhante ao auxílio-doença, mas com algumas diferenças importantes. Enquanto o auxílio-doença cobre incapacidades de qualquer duração superior a 15 dias, o BPC exige que a incapacidade dure mais de dois anos.

Além disso, a vantagem do BPC é que você não precisa contribuir para o INSS. Para recebê-lo, é preciso provar que a incapacidade dura mais de dois anos e atender ao requisito de renda. A lei estabelece que o BPC é concedido a quem faz parte de um grupo familiar com renda inferior a ¼ do salário-mínimo por pessoa. Por exemplo, em uma família de quatro pessoas, se apenas uma delas trabalha e recebe um salário-mínimo, o requisito está atendido.

É importante saber que o BPC não impede a concessão de outros benefícios. Portanto, se alguém na família já recebe o BPC, ainda assim é possível solicitar o benefício para a pessoa com alienação mental.

No entanto, é preciso observar que o BPC não conta como tempo de contribuição, não tem décimo terceiro salário e não gera direito a pensão por morte, pois se trata de um benefício assistencial.

Conclusão

Em suma, lidar com alienação mental requer uma compreensão aprofundada das condições específicas e das opções de suporte disponíveis. A consulta com profissionais especializados e a escolha cuidadosa de benefícios podem desempenhar um papel crucial na gestão da condição e no suporte contínuo à pessoa afetada e à sua família. A abordagem correta pode ajudar a garantir uma qualidade de vida melhor e uma maior segurança para todos os envolvidos.