Atualmente, o BPC/LOAS e o auxílio-doença são benefícios pagos pelo INSS. O auxílio-doença, agora chamado de benefício por incapacidade temporária, destina-se a pessoas que contribuíram para o INSS e não conseguem mais trabalhar devido a uma doença, como a tuberculose, que pode causar incapacidade.
O BPC/LOAS é para pessoas com um impedimento ao trabalho que durará mais de dois anos. A tuberculose pode causar essa incapacidade prolongada, tornando esse benefício uma opção. Além de ter a incapacidade para trabalhar, é necessário que a renda do grupo familiar seja inferior a ¼ do salário-mínimo.
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Auxílio-doença para pessoa com tuberculose
A tuberculose é uma doença infecciosa causada pela bactéria Mycobacterium tuberculosis. Ela afeta principalmente os pulmões, mas pode comprometer outras partes do corpo. A doença se espalha pelo ar quando uma pessoa infectada tosse ou espirra, liberando as bactérias.
Os sintomas mais comuns incluem tosse persistente, febre, suor noturno e perda de peso. Apesar de ser uma condição grave, a tuberculose pode ser tratada com antibióticos por um período prolongado, geralmente de seis a nove meses. A detecção precoce e o tratamento adequado são essenciais para uma recuperação completa e para controlar a propagação da doença.
O auxílio-doença pode ser solicitado quando a tuberculose impede o paciente de exercer seu trabalho habitual. No entanto, como os sintomas podem demorar a aparecer e a incapacidade não ser imediata, o médico responsável deve avaliar a necessidade de afastamento e emitir um laudo para o INSS.
Vale destacar que a exigência de 12 meses de contribuição foi removida para a tuberculose. Isso significa que mesmo pessoas que começaram a trabalhar recentemente têm direito ao benefício.
BPC/LOAS para pessoa com tuberculose
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) funciona de forma semelhante ao auxílio-doença, mas com algumas diferenças importantes. Enquanto o auxílio-doença cobre incapacidades temporárias superiores a 15 dias, o BPC destina-se a pessoas com incapacidades que durem mais de dois anos.
Uma vantagem do BPC é que não é necessário contribuir para o INSS. É preciso apenas comprovar a incapacidade por mais de dois anos e atender ao critério de renda: a família deve receber menos de ¼ do salário-mínimo por pessoa. Por exemplo, em uma família de quatro pessoas, se apenas uma trabalhar e ganhar um salário-mínimo, o critério estará atendido.
Mesmo que alguém na família já receba o BPC, é possível solicitar o benefício para a pessoa com tuberculose.
A desvantagem do BPC é que ele não conta como tempo de contribuição, não oferece décimo terceiro salário e não dá direito a pensão por morte, pois é um benefício assistencial.
Conclusão
Toda doença afeta não só o indivíduo, mas também sua família, e a tuberculose não é exceção. No entanto, o governo oferece alternativas para ajudar as pessoas com tuberculose a se manterem.
Para escolher o benefício mais adequado para cada situação, é recomendável consultar um advogado de confiança. A escolha do benefício pode influenciar os direitos futuros, como aposentadoria, e até afetar outros membros da família.