O auxílio-doença, agora chamado de benefício por incapacidade temporária, é um pagamento feito pelo INSS para quem está contribuindo e não pode trabalhar devido a problemas de saúde. O câncer pode causar essa incapacidade e permitir que a pessoa receba esse benefício.

Outro benefício disponível é o BPC/LOAS , destinado a quem tem um impedimento para trabalhar por mais de dois anos. Se o câncer causar uma incapacidade prolongada, esse benefício pode ser uma opção. Além de não poder trabalhar, a renda da família da pessoa com câncer precisa ser menor que ¼ do salário-mínimo para se qualificar.

Auxílio-doença para pessoa com neoplasia maligna

O câncer é uma doença em que células anormais crescem descontroladamente. Essas células podem formar tumores e se espalhar para outras partes do corpo, afetando o funcionamento dos órgãos e tecidos.

A doença pode começar em qualquer parte do corpo e se manifestar de diversas formas, dependendo do tipo e da localização das células afetadas. O tratamento geralmente envolve uma combinação de cirurgia, radioterapia, quimioterapia e outras terapias direcionadas, dependendo do estágio e da natureza do câncer.

Os sintomas do câncer podem demorar a aparecer e nem sempre causam incapacidade imediata para o trabalho. Por isso, é essencial que um médico avalie se o paciente pode continuar trabalhando. Se for necessário um afastamento, o médico deve emitir um laudo para solicitar o auxílio-doença no INSS.

Normalmente, é necessário ter contribuído por pelo menos 12 meses para solicitar o auxílio-doença. No entanto, a lei removeu essa exigência para pessoas com câncer. Assim, mesmo que a doença seja diagnosticada logo após o início das contribuições, o benefício pode ser concedido.

BPC/LOAS para pessoa com neoplasia maligna

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é semelhante ao auxílio-doença, mas com algumas diferenças. Enquanto o auxílio-doença cobre incapacidades para o trabalho que durem mais de 15 dias, o BPC exige uma incapacidade superior a dois anos.

Ademais a vantagem do BPC é que você não precisa contribuir para o INSS. Para recebê-lo, você deve comprovar a incapacidade por mais de dois anos e atender ao critério de renda. A lei determina que a renda familiar deve ser menor que ¼ do salário-mínimo por pessoa. Por exemplo, em uma família de quatro pessoas, se apenas uma pessoa trabalhar e ganhar um salário-mínimo, você atenderá ao requisito de renda.

Além disso, a concessão do BPC para um membro da família não impede que outro também o receba. Portanto, mesmo que alguém na família já esteja recebendo o BPC, é possível solicitar o benefício para a pessoa com câncer.

Por outro lado, o BPC não conta como tempo de contribuição, não oferece décimo terceiro salário e não gera direito a pensão por morte, pois é um benefício assistencial, não tem décimo terceiro salário e não dá direito a pensão por morte, pois é um benefício assistencial.

Conclusão

Em resumo, o câncer é uma doença grave que pode ter um impacto significativo na vida da pessoa afetada e de sua família. Diante desse desafio, o governo oferece alternativas, como o auxílio-doença, para ajudar a manter a estabilidade financeira durante o tratamento. É importante lembrar que, apesar das dificuldades, há suporte disponível para auxiliar nesse período crítico.

Para garantir a escolha do benefício mais adequado e entender como ele pode influenciar direitos futuros, como aposentadoria, é importante consultar um advogado de confiança. A orientação profissional assegura que todos os aspectos legais e financeiros sejam considerados, beneficiando tanto o paciente quanto os membros da família.