Quem tem cardiopatia grave pode pedir o auxílio-doença, um benefício do INSS. Para recebê-lo, é necessário ter qualidade de segurado (ou seja, estar contribuindo para o INSS) e estar incapaz de trabalhar. A cardiopatia grave pode ser debilitante o suficiente para garantir esse benefício.

Outra opção é o BPC/LOAS, destinado a pessoas com impedimento para o trabalho que deve durar mais de dois anos. Se a cardiopatia grave causa incapacidade laboral prolongada, especialmente se requer cirurgia, pode ser elegível para esse benefício. Além da incapacidade, a renda familiar deve ser menor que ¼ do salário-mínimo.

Auxílio-doença para pessoa com cardiopatia grave

A cardiopatia grave é uma condição crítica em que o coração não consegue bombear sangue de forma eficiente. Isso pode ser causado por uma série de problemas, incluindo doença arterial coronariana, insuficiência cardíaca ou defeitos nas válvulas do coração. Como resultado, o paciente pode experimentar sintomas como falta de ar, fadiga extrema e inchaço nas pernas.

Para ter direito ao auxílio-doença, a incapacidade precisa impedir que a pessoa realize seu trabalho habitual. É importante que o médico que acompanha o paciente avalie se ele ainda pode trabalhar. Se o afastamento for necessário, o médico deve fornecer um laudo para solicitar o benefício no INSS.

Geralmente, é preciso ter pelo menos 12 meses de contribuição antes de pedir o auxílio-doença. No entanto, para casos de cardiopatia grave, a lei isenta esse requisito, permitindo que pessoas que descobriram a doença logo após começar a trabalhar também recebam o benefício.

BPC/LOAS para pessoa com cardiopatia grave

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é similar ao auxílio-doença, mas com algumas diferenças. Enquanto o auxílio-doença pode ser concedido para incapacidades de qualquer duração superior a 15 dias, o BPC exige que a incapacidade dure mais de dois anos.

Uma vantagem do BPC é que não é necessário estar contribuindo para o INSS. É preciso apenas comprovar a incapacidade por mais de dois anos e atender ao requisito de renda. Para receber o BPC, o grupo familiar deve ter uma renda per capita inferior a ¼ do salário-mínimo. Por exemplo, em uma família de quatro pessoas onde apenas uma ganha um salário-mínimo, o requisito está atendido.

É importante destacar que o INSS não pode negar o BPC apenas porque outro membro da família já recebe o benefício. Mesmo que alguém no grupo familiar já receba o BPC, é possível solicitar o benefício para a pessoa com cardiopatia grave.

Por outro lado, o BPC tem algumas desvantagens: não conta como tempo de contribuição, não oferece décimo terceiro salário e não gera direito a pensão por morte, já que é um benefício.

Conclusão

Toda doença pode desestabilizar não apenas o paciente, mas também sua família, algumas mais do que outras. No caso da cardiopatia grave, que pode representar um risco de vida, o governo oferece opções para ajudar a garantir a manutenção da pessoa e de sua família.

Para escolher o benefício mais adequado para sua situação, é recomendável consultar um advogado de confiança. A escolha do benefício pode influenciar futuros direitos à aposentadoria e afetar outros membros da família.